Sábado – Pense por si

Leonor Caldeira
Leonor Caldeira Advogada
19 de agosto de 2025 às 23:00

Um problemático voto de vencida

A história recente demonstra que este tipo de retórica constitui uma rampa deslizante para cenários graves.

Devemos combater a velocidade alucinante com que os sucessivos temas passam pela nossa atenção. Especialmente quando se trata de um polémico Acórdão do Tribunal Constitucional que se debruça sobre normas de políticas de imigração com vários votos de vencido. Entre outros aspetos críticos da decisão, creio que vale a pena atentar, em especial, no primeiro ponto do voto de vencida da Juiz Conselheira Maria Benedita Urbano.

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