"Se os debates forem diários, lá estaremos diariamente, se forem anuais, lá estaremos anualmente", afirmou o primeiro-ministro sobre debates parlamentares.
O chefe do Governo declarou hoje que o executivo dança "conforme a pauta de música que for traçada" em relação aos debates parlamentares, depois dos reparos públicos do Presidente da República a PS e PSD.
"Não comento obviamente aquilo que são atos do Presidente da República relativamente a atos da Assembleia da República. Aquilo que primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado fazem é cumprir os seus deveres. Se os debates forem diários, lá estaremos diariamente, se forem anuais, lá estaremos anualmente. Dançamos conforme a pauta de música que for traçada", disse.
António Costa falava aos jornalistas após presidir à reunião do Centro de Coordenação Operacional Nacional (CCON) da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), na sede de Carnaxide.
Marcelo Rebelo de Sousa, além de vetar diplomas no sentido de diminuir os debates parlamentares sobre a Europa e aumentar o número de assinaturas em petições públicas para que sejam discutidas em sessão plenária, condenou a redução das idas quinzenais do primeiro-ministro ao parlamento aprovadas por PSD e PS.
"Os debates, em democracia, nunca são para preencher calendário", segundo o chefe de Estado. Rebelo de Sousa afirmou ainda que "quando as instituições começam a fechar-se, porque acham que há debates a mais, há qualquer coisa que não é boa para a democracia".
Para António Costa, o "novo modelo", após as alterações ao regimento da Assembleia da República que transformaram os debates quinzenais em bimensais, "parece mais exigente"
"Haver não só a fiscalização do Governo através do primeiro-ministro, mas também através, mensalmente, de debates especializados sobre cada uma das áreas, permitindo aprofundar mais o debate... porque obviamente com cada um dos ministros é possível aprofundar mais o debate do que com o primeiro-ministro... até é uma forma que pode vir a ser enriquecedora do controlo parlamentar da atividade do Governo", concluiu.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
