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Constitucional recusa legalizar WC de Joe Berardo

Carlos Rodrigues Lima
Carlos Rodrigues Lima 05 de janeiro de 2018 às 07:04

Comendador tentou reverter uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que o obrigou a demolir um conjunto de obras feitas no seu prédio à revelia do condomínio.

O Tribunal Constitucional recusou, esta semana, apreciar um recurso do comendador Joe Berardo, tentando anular duas decisões dos tribunais judiciais (1ª instância e Relação de Lisboa), que o obrigaram a demolir um conjunto de obras feitas no seu apartamento, mas que o levaram a apropriar-se de partes comuns de um prédio na Avenida Infante Santo, em Lisboa. Sendo assim, o comendador terá que, efectivamente, "destruir o trabalho feito no terraço comum e varandas". Entre as obras a demolir está um WC com vista para o Palácio das Necessidades, onde se situa o ministério dos Negócios Estrangeiros.

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