Líder do partido enviou há minutos longa mensagem aos militantes a reconhecer despedimento de mães lactantes, uma delas em licença de maternidade ("Não devíamos ter contactado uma das trabalhadoras durante a sua licença"), bem como contratos a prazo para não pagamento de indemnização. Deputada repete que notícia da SÁBADO é "falsa".
"Alguns aderentes contactaram-nos pedindo esclarecimentos adicionais." Esta é uma das frases com que Mariana Mortágua começa uma longa declaração enviada há minutos aos militantes [aderentes] do Bloco de Esquerda, à qual a SÁBADO teve acesso.
Depois de repetir que o artigo da SÁBADO era "uma notícia falsa", a líder do partido começou por falar "dos dois despedimentos que o Bloco não fez (o Parlamento Europeu terminou esses vínculos automaticamente no final dos mandatos dos eurodeputados, em 2024)" e de um terceiro, "o caso de uma assessora que continua a trabalhar no nosso grupo parlamentar."
Mariana Mortágua não faz referência à condição de mães lactantes destas trabalhadoras, que era o cerne desta questão nestes casos.
Depois, a deputada passou a falar das duas trabalhadoras recém-mães que estavam nos quadros e a quem, segundo noticiou a SÁBADO, foram dados contratos a prazo para contornar alguns requisitos laborais, como aliás já foi atestado pelas próprias (aqui e aqui), e efetivar o despedimento. Mariana Mortágua diz aos militantes que estes "outros casos referidos pela revista motivaram perguntas pertinentes de vários bloquistas. Estamos aqui para responder."
Escreve Mariana Mortágua, fazendo referência a "medidas especiais":
Os resultados das eleições de 2022 determinaram a redução para metade da subvenção pública paga ao Bloco de Esquerda e, por esse motivo, a extinção de cerca de trinta postos de trabalho. Estas comissões de serviço (ou lugares de nomeação na Assembleia da República), cessaram no final de março de 2022. No caso excecional de duas trabalhadoras da equipa de comunicação do Bloco, foram adotadas medidas especiais considerando a sua situação particular no momento da extinção da comissão de serviço e dos seus postos. Sobre esses despedimentos e sobre as medidas especiais que a direção do Bloco decidiu adotar, não queremos deixar dúvidas por esclarecer.
Assim,
1) Os postos de trabalho foram de facto extintos e apenas permaneceram na equipa pessoas que já a integravam e que executavam funções técnicas específicas (informática, grafismo, canais do grupo parlamentar). As trabalhadoras não foram selecionadas de entre os seus pares nem foram depois substituídas.
2) Ao contrário do que sucedeu com a generalidade das pessoas cujo vínculo terminou no final de março de 2022, o acordo com estas duas trabalhadoras estabeleceu que seriam contratadas até final de dezembro. Esta diferenciação à saída foi motivada precisamente pelo facto de terem sido mães pouco tempo antes.
A saída dessas duas trabalhadoras, tal como a de todos os restantes funcionários do Bloco, não se deveu a qualquer avaliação negativa do seu desempenho, muito pelo contrário. A todos agradecemos o contributo e o empenho no exercício das funções que desempenharam. Foram cruciais para a atividade do Bloco.
Num processo penoso como aquele que vivemos em 2022, ao termos que terminar vínculos profissionais com metade das pessoas que empregavamos, nem tudo foi isento de falhas e o Bloco reconhece-o. Cometemos erros que lamentamos e que hoje teríamos evitado.
Não devíamos ter contactado uma das trabalhadoras durante a sua licença. Fizemo-lo sob a pressão das circunstâncias, pela necessidade de dar respostas rápidas a quem legitimamente as esperava e querendo antecipar informação face às reuniões depois realizadas para organizar as saídas. Logo na época, esse erro foi apontado pela trabalhadora e, perante ela, a direção do Bloco reconheceu a razão do seu descontentamento e lamentou tê-lo causado. "
Quanto ao recurso a contratos a prazo, Mariana Mortágua reconhece também o que foi escrito no artigo:
"Temos sido questionados também sobre a razão da celebração de contratos de trabalho adicionais em vez do pagamento das indemnizações normais. As razões são estas: ao garantir oito meses adicionais de vínculo e remuneração, o Bloco i) assegurou o pagamento de um valor mais relevante do que aquele que resultaria da indemnização legal e créditos da comissão de serviço e, sobretudo, ii) proporcionou oito meses adicionais de proteção de rendimento, ao adiar nesse tempo a eventual passagem a subsídio de desemprego. Esta opção não prejudicou ninguém e foi vantajosa para as trabalhadoras - mas é certo que o Bloco deveria ter encontrado uma solução melhor para o mesmo objetivo.
As dificuldades que vivemos em 2022 foram inéditas, mas atravessamo-las respeitando os nossos compromissos políticos e aprendemos. Por isso respondemos com confiança, tanto às notícias falsas como às questões pertinentes que nos dirigem.
Um abraço, Mariana Mortágua
(pelo Secretariado Nacional do Bloco de Esquerda)
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
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