Embora tenha explicado que o partido ainda não foi notificado da decisão do TC, Ventura assegurou que "a situação do partido mantém-se exatamente na mesma e mantêm-se todos os órgãos até uma decisão final".
O presidente do Chega anunciou este sábado o recurso da decisão do Tribunal Constitucional (TC) que declarouinválida a convocatória da última convençãodo partido, que, na prática, torna nulas as decisões tomadas, como a eleição do líder.
"Vamos propor o recurso ao Tribunal Constitucional", afirmou André Ventura, em conferência de imprensa realizada na sede do partido, em Lisboa, expressando otimismo numa vitória em sede de recurso.
"Temos um vasto leque de decisões nos últimos meses em que foi dada razão ao Chega. O TC apenas se deve pronunciar quando esgotados os meios internos dos partidos para recursos", disse.
Embora tenha explicado que o partido ainda não foi notificado da decisão do TC, Ventura assegurou que "a situação do partido mantém-se exatamente na mesma e mantêm-se todos os órgãos até uma decisão final".
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inválida na sexta-feira a convocatória da V Convenção Nacional do Chega, na sequência de uma impugnação apresentada pela militante número três do partido, Fernanda Marques Lopes, que já tinha recorrido ao Conselho de Jurisdição Nacional do partido mas não obteve resposta.
Com a invalidação da convocatória, as decisões tomadas por essa convenção ficam consequentemente sem efeito, entre as quais a eleição dos novos órgãos e a reeleição de André Ventura como presidente.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
