Documento vai começar a ser debatido no parlamento britânico na terça-feira e votado pelos deputados britânicos no dia 11 de Dezembro.
O deputado aoParlamento EuropeupeloPCP, João Ferreira, considerou hoje, após uma visita a Londres, que o acordo negociado pelo Governo britânico para sair daUnião Europeia(UE) "não salvaguarda interesses dos portugueses".
O documento, que vai começar a ser debatido no parlamento britânico na terça-feira e votado pelos deputados britânicos no dia 11 de Dezembro, tem por base um acordo negociado pelo antigo primeiro-ministro David Cameron em 2017 que "permite restrições em termos de residência", como a prova de autonomia financeira, lembrou Ferreira, em declarações à agência Lusa.
São estas "políticas discriminatórias" que vão vigorar até ao final de 2020, quando termina o período de transição, sendo depois substituídas por uma nova legislação para a imigração britânica que ainda não foi publicada, mas que deixará de aplicar a liberdade de circulação até agora existente, acrescentou.
Na opinião de João Ferreira, o Governo português não deve esperar pelo fim deste processo e deve iniciar já contactos com Londres para garantir questões como o direito de residência, do reagrupamento familiar, da portabilidade dos direitos sociais ou do reconhecimento de qualificações profissionais.
"É fundamental que o Governo português negoceie um quadro de relação e cooperação futura com o Reino Unido que salvaguarde direitos e interesses dos portugueses", disse o eurodeputado, que passou o fim de semana na capital britânica a "auscultar a comunidade e ouvir receios, opiniões e intervenções".
Depois de um contacto informal de rua na zona de Stockwell, no sul de Londres, e de várias reuniões, algumas com pessoas que viajaram inclusivamente de fora da cidade, como Cambridge, o eurodeputado disse ter escutado preocupações "sobre o futuro, mas também sobre o presente", notando queixas sobre o trabalho precário, a degradação da situação económica e social e do aumento do custo de vida, sobretudo da habitação.
João Ferreira lamentou que as negociações para o 'Brexit' tenham sido marcadas por "incompreensão e chantagem por parte da UE, por alguma intenção de não facilitar a vida e dar uma lição, o que não é positivo".
O resultado, disse, "amarra o Reino Unido a um conjunto de constrangimentos da UE" que, na perspectiva do PCP, vai impor o "acervo legislativo da UE que vai condicionar" os britânicos em termos de ajudas de Estado ou da contratação pública directamente à indústria nacional.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
