Esta é uma das medidas da proposta de lei que deu entrada no Parlamento e que sugere alterações nos estatutos, criação de um provedor do cliente, a criação de um conselho de supervisão e a obrigatoriedade dos estágios serem pagos 25% acima do salário mínimo nacional.
O Governo poderá obrigar os bastonários das 24 ordens profissionais a entregar ao Tribunal Constitucional uma declaração única sobre os seus rendimentos, património, interesse e incompatibilidades, como acontece com os detentores de cargos políticos.
A notícia foi avançada pelo jornalPúblicoque também recorda que o Bloco de Esquerda, a Iniciativa Liberal, o Livre e o PCP já tinham defendido que tal medida fosse aplicada uma vez que os bastonários devem orientar a sua ação segundo o interesse público.
Esta é uma das medidas da proposta de lei que deu entrada no Parlamento e que sugere outrasalterações nos estatutos, como a criação de um provedor do cliente, a criação de um conselho de supervisão e a obrigatoriedade dos estágios de acesso serem pagos 25% acima do salário mínimo nacional (o que atualmente corresponde a 950 euros).
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
Brigitte e Emmanuel nada têm a ganhar com este processo que empestará ainda mais a atmosfera tóxica que rodeia o presidente, condenado às agruras políticas de um deplorável fim de mandato
A venda do Novo Banco culmina num prémio milionário à rapina que empobrece Portugal.
Esta ignorância velha e arrastada é o estado a que chegámos, mas agora encontrou um escape. É preciso que a concorrência comece a saber mais qualquer coisa, ou acabamos todos cidadãos perdidos num qualquer festival de hambúrgueres
