Associações avançam com queixas contra juiz que justifica violência com traição

Associações avançam com queixas contra juiz que justifica violência com traição
Leonor Riso 23 de outubro de 2017

Associação Capazes e UMAR estão entre as que vão tomar posição. Marisa Matias também lamentou o acórdão.


O acórdão do Tribunal da Relação de Porto que condena dois homens a penas suspensas por violência doméstica e vários crimes, citando a Bíblia e o Código Penal de 1886, causou indignação nas redes sociais. Várias associações vão avançar com queixas contra o juiz desembargador Neto de Moura, autor do acórdão que também foi assinado por Maria Luísa Arantes.

A associação Capazes vai apresentar uma queixa junto do Conselho Superior de Magistratura (CSM), de acordo com o jornal Público. A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas também deverá tomar uma posição brevemente.

A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta apresentou queixa, indicando que "a argumentação é inadmissível" ao Jornal de Notícias. A jurista Elisabete Brasil, que preside à UMAR, considera que a argumentação "vai contra as próprias normas nacionais e internacionais".

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