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Amnistia Internacional condena juiz do Porto

Mariana Branco
Mariana Branco 24 de outubro de 2017 às 19:05

Joaquim Neto de Moura redigiu o polémico acórdão da Relação do Porto, que cita a Bíblia e o Código Penal de 1886 para justificar o ataque a uma mulher adúltera.

A Amnistia Internacional Portugal considerou esta terça-feira que o acórdão judicial do Tribunal da Relação do Porto, onde Joaquim Neto de Moura, o juiz desembargador para quem o adultério é "um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem", minimizou a violência doméstica sofrida por mulher às mãos do marido, "viola" as obrigações internacional a que Portugal está vinculado.

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