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Violência Doméstica

Conselho da Magistratura vai responder a queixas sobre acórdão polémico

Mariana Branco
Mariana Branco 25 de outubro de 2017 às 17:08

Em causa está um acórdão do Tribunal da Relação do Porto, redigido pelo juiz Joaquim Neto de Moura, sobre um caso de violência doméstica.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) afirmou que vai analisar e responder às participações e manifestações recebidas sobre o acórdão do Tribunal da Relação do Porto, redigido pelo juiz Joaquim Neto de Moura, sobre um caso de violência doméstica.

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Tópicos Conselho Superior da Magistratura Código Penal de 1886 Conselho Plenário CSM Acórdão do Tribunal da Relação do Porto Tribunal da Relação do Porto Joaquim Neto de Moura juiz Felgueiras crime lei e justiça Bíblia
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