Com um valor aproximado de 20.000 euros, as unidades confiscadas também apresentavam na sua composição substâncias não autorizadas na lei, anunciou hoje aquela entidade em comunicado.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou este sábado que apreendeu mais de 2.500 unidades de suplementos alimentares, nas regiões de Lisboa e Porto, por não cumprirem os requisitos gerais de informação obrigatória ao consumidor.
Com um valor aproximado de 20.000 euros, as unidades confiscadas também apresentavam na sua composição substâncias não autorizadas na lei, anunciou hoje aquela entidade em comunicado.
Segundo a ASAE, a apreensão decorreu de uma operação de fiscalização após uma denúncia do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
"Em consequência, foram ainda instaurados dois processos-crime por géneros alimentícios falsificados devido à adição de novos ingredientes não autorizados e dois processos de contraordenação por incumprimento da informação obrigatória ao consumidor", lê-se no comunicado.
A autoridade lembra que vai continuar "a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores".
Os operadores económicos dedicados aos suplementos alimentares e os consumidores podem verificar a autorização de novas substâncias no catálogo de novos alimentos da União Europeia, "Novel Food Catalogue".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
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O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
