Incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, falta de controlo de temperatura e inexistência de indicação de menções obrigatórias em géneros alimentícios foram algumas das infrações detetadas.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou um processo-crime por contrafação e 28 processos de contraordenação na sequência de uma operação nacional de fiscalização que visou as condições de transporte de mercadorias.
Em comunicado, a ASAE adianta que durante a operação, que decorreu na quarta e na quinta-feira, foram fiscalizados 2.273 operadores económicos e foram instaurados um processo-crime por contrafação e 28 processos de contraordenação.
Entre as principais infrações detetadas durante a operação, que teve a colaboração da PSP e GNR, destacam-se o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico em registadores de temperatura, falta de indicação de menções obrigatórias em géneros alimentícios, entre outras.
Durante a operação, foi apreendida cerca de uma tonelada de géneros alimentícios designadamente carne e produtos cárneos congelados, pescado fresco, produtos de pastelaria, azeitona, entre outros, 12 equipamentos de registo e controlo de temperatura, 86 artigos contrafeitos, como óculos, pulseiras, fios, relógios e etiquetas, num valor global aproximado de 15 mil euros.
A ASAE refere que na operação, realizada em 66 locais em todo o território continental, participaram 85 brigadas, cerca de 170 inspetores.
A operação teve por objetivo a verificação das condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.
Foram verificadas nos dois dias da operação as condições higieno-sanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos.
Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
