A ARS de Lisboa e Vale do Tejo diz que cabem às forças de segurança verificarem se o parecer emitido para a realização do casamento é cumprido. Autarca considera que o evento vai colocar a população do concelho "em risco".
A ARS de Lisboa e Vale do Tejo esclareceu hoje que compete às forças de segurança verificar se o parecer emitido pela autoridade de saúde para a realização de um casamento com 200 pessoas em Arruda dos Vinhos é cumprido.
O presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos, André Rijo, criticou na sexta-feira a decisão da autoridade de saúde de autorizar a realização de um casamento "com cerca de 200 pessoas", considerando que vai colocar a população do concelho "em risco".
Numa resposta escrita à agência Lusa, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) afirma que "a autoridade de saúde do Estuário do Tejo emitiu um parecer aquando da marcação do casamento - prévio ao estado de calamidade" que implica o cumprimento de "vários pressuposto da parte dos participantes" como por exemplo o distanciamento social, a higienização das mãos e uso de máscara.
"Face aos pressupostos entretanto definidos no estado de calamidade, entende a autoridade de saúde que compete às entidades fiscalizadoras do cumprimento da lei (forças de segurança) verificar esse mesmo cumprimento", afirma a ARSLVT, esclarecendo que "as autoridades de saúde não possuem poderes de fiscalização".
Através de um vídeo divulgado na página da autarquia na rede social Facebook, André Rijo disse que a Câmara Municipal soube, "ao final da manhã de hoje [na sexta-feira], da realização de um casamento com cerca de 200 convidados", durante este fim de semana.
O autarca acrescentou que o casamento é de "uma família do Norte" de Portugal. Esta região contabilizou mais 1.516 infeções pelo novo coronavírus, do total de 2.899 registadas em todo o país nas últimas 24 horas, uma tendência verificada na última semana.
"Este é um evento que nos surpreende, porque, efetivamente, estranhámos que a autoridade de saúde - ao contrário daquilo que aconteceu no caso do Curt’Arruda [Festival de Cinema de Arruda dos Vinhos], que tivemos de cancelar à última da hora -, neste caso, desde o dia 09 de outubro emitiu um parecer favorável à realização deste casamento", prosseguiu o edil.
André Rijo adiantou que a autoridade de saúde foi na sexta-feira confrontada sobre "esta incoerência e este erro".
Contudo, a mesma autoridade "reiterou o parecer e disse que não ia mexer" nas diretrizes.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou em 14 de outubro, juntamente com a elevação do nível de alerta para situação de calamidade em todo o país, para mitigar a propagação da pandemia, que eventos como, por exemplo, casamentos marcados a partir desse dia estavam limitados a um máximo de 50 participantes.
As regras de distanciamento físico e a utilização de equipamentos de proteção individual também é obrigatória.
O parecer da autoridade de saúde em relação ao casamento em questão antecede as medidas anunciadas na última semana.
Visivelmente descontente com a resposta da autoridade sanitária, André Rijo explicitou que "isto é um motivo de grande preocupação" e vai "colocar a população do concelho de Arruda em risco".
Por essa razão, o autarca disse que tem "o dever" de pedir aos arrudenses para evitarem circular pelas áreas da igreja matriz e do Casal da Gineta, para que o casamento "não venha a resultar num potencial foco" de contágio.
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