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Alexandre Fonseca suspende funções executivas na Altice

A casa de Alexandre Fonseca tinha sido alvo de buscas este domingo à noite. Chairman da Altice é suspeito de recebimento indevido relativo a serviços fictícios.

A Altice anunciou esta segunda-feira que o co-CEO, Alexandre Fonseca, suspendeu as suas funções no âmbito das atividades empresariais executivas e não executivas de gestão do grupo em diversas geografias, incluindo as posições de 'chairman' em diversas filiais.

Em comunicado, "o grupo Altice vem tornar público que o seu atual co-Ceo, Alexandre Fonseca, comunicou ao grupo que acionou a suspensão das suas funções no âmbito das atividades empresariais executivas e não executivas de gestão do grupo em diversas geografias, incluindo as posições de 'chairman' em diversas filiais", após uma investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do MP.

Com esta sua decisão, Alexandre Fonseca "pretende de forma inequívoca proteger os interesses do grupo Altice, e todas as suas marcas num processo que é público onde, aparentemente, são indiciados atos a investigar ocorridos no período em que este exerceu as funções executivas de presidente da Altice Portugal", refere o grupo.

"Esta postura de Alexandre Fonseca contextualiza-se num ato responsável no caminho para o cabal esclarecimento da verdade", adianta.

"Esta é uma decisão que o grupo Altice aceita e valoriza, pois auxilia a salvaguarda da prossecução da sua atividade empresarial e promove a defesa dos princípios da transparência, e da inequívoca colaboração no apuramento dos factos", conclui o grupo que detém a Altice Portugal, dona da Meo.

Alexandre Fonseca deixou a presidência executiva da Altice Portugal em abril do passado, passando a ter funções executivas internacionais no grupo, acumulando com o cargo de 'chairman' na subsidiária portuguesa.

De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do MP, a operação desencadeada na quinta-feira, que levou a três detenções, contou com cerca de 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias, entre as quais instalações de empresas e escritórios de advogados em vários pontos do país.

Em causa está, alegadamente, uma "viciação do processo decisório do grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência", que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva. As autoridades destacam ainda que a nível fiscal o Estado terá sido defraudado numa verba "superior a 100 milhões de euros".

A investigação indica também a existência de indícios de "aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira" através da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas. Entende o Ministério Público que terão também sido usadas sociedades offshore, indiciando os crimes de branqueamento e falsificação.

Nas buscas, o DCIAP revelou que foram apreendidos documentos e objetos, "tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros".

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