"É uma grande força, uma grande vitória da democracia portuguesa", afirmou o Presidente da República
No final de uma visita à Residência de Pré-Autonomia Santa Isabel, uma casa de acolhimento a crianças e jovens em risco da Casa Pia, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que a assinatura da adenda ao acordo de concertação social demonstrou que "o acordo estava vivo, está vivo e estará vivo".
"É uma grande força, uma grande vitória da democracia portuguesa", afirmou, dizendo ter considerado "exemplar" que os mesmos parceiros que assinaram um acordo tenham agora assinado a adenda.
O Governo, as confederações patronais e a UGT assinaram ontem uma adenda ao acordo de Dezembro, que vai substituir a descida da Taxa Social Única (TSU) pela redução do Pagamento Especial por Conta (PEC), depois de a primeira solução ter sido revogada pelo parlamento.
Questionado como via os sinais de crispação entre a UGT e CGTP, o chefe de Estado disse que apenas deu conta destes na comunicação social.
"Não vi nenhuma crispação, ao longo da última semana recebi as duas centrais sindicais - e até recebi outros sindicatos que não estão nas duas confederações - e não encontrei crispação, nem muito menos crispação entre elas", salientou, dizendo que "em democracia é normal que as pessoas falem a vários tons".
Para o chefe de Estado, a adenda hoje assinada teve uma "dupla vantagem".
"Correspondeu a um triunfo da concertação social mas ao mesmo tempo teve um contributo da democracia parlamentar", frisou.
Com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, ao seu lado, o Presidente da República sublinhou também o papel do Governo neste processo.
"Há que reconhecer que o Governo e o senhor ministro tiveram um papel muito importante para se chegar ao acordo e para se chegar à adenda", disse.
Também Vieira Silva preferiu não se pronunciar sobre eventuais tensões entre CGTP e UGT, salientando "a reunião muito tranquila" que teve hoje com os parceiros sociais e na qual até já se desenharam as prioridades para o primeiro semestre de 2017.
"Encontrámos um consenso relativamente fácil em torno de questões como as portarias de extensão de contratação colectiva, como a questão da formação profissional, o modelo contributivo dos trabalhadores independentes", explicou, considerando que tal prova que a concertação "está viva, está dinâmica e vai apresentar resultados".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
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