Luís Montenegro disse que, sem entendimento na concertação social, a última palavra sobre o pacote laboral cabe à Assembleia da República.
Durante a tarde desta sexta-feira, milhares de pessoas juntaram-se às comemorações do 1.º Maio, na manifestação convocada pela CGTP entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henrique, em Lisboa. A UGT concentrou-se no Jamor.
"Trabalho com direitos é trabalho com futuro" é uma das frases que se lê numa das bandeiras que decoram o espaço em frente ao palco.
A intersindical garantiu que os trabalhadores vão também lutar pela “derrota do pacote laboral”, que referiu ilustrar que o executivo de Luís Montenegro serve apenas “os interesses dos grandes patrões”.
O último debate quinzenal, realizado a 15 de abril, ficou marcado pelas críticas da oposição à forma como o Governo tem respondido ao aumento dos preços dos combustíveis e bens essenciais na sequência da guerra no Irão e pela legislação laboral, temas que deverão voltar à discussão parlamentar.
O mundo sindical está muito fragilizado, a CGTP foi excluída, numa atitude reveladora dos tempos de hoje e de como o “cancelamento” hoje se faz mais à esquerda do que à direita.
As últimas novidades do código laboral não são novidades, são coreografia. Entrou-se na fase em que a discussão substantiva - que, de resto, nunca o foi muito – passou definitivamente para o campo do “a culpa foi do outro”.
Quer durante o período de campanha eleitoral, quer já como Presidente da República, António José Seguro tem feito apelos para haver diálogo entre parceiros sociais e Governo no processo de revisão da legislação do trabalho.
A diretora-executiva da Sábado, Maria Henrique Espada, e a analista política Sílvia Mangerona falaram sobre o prolongamento das negociações entre o Governo e a UGT sobre o novo pacote laboral. Sílvia Mangerona destacou que o processo já dura há nove meses e soma mais de 50 reuniões. Maria Henrique Espada considerou que "estamos um na luta pela narrativa, [...] por poder dizer quem cedeu e quem fez tudo que era possível".
"O Governo entende que não basta a UGT manifestar disponibilidade para continuar a negociar se vier a haver propostas do Governo", afirmou a ministra do Trabalho.
Negociações duraram nove meses. Questões como o "outsourcing" ou o banco de horas eram cruciais para a central sindicalista e motivaram o chumbo da proposta.
Mário Mourão disse que o secretariado da UGT ainda está a analisar a última versão da proposta apresentada pelo Governo e que só na quinta-feira irá emitir uma decisão. Já a CGTP esteve hoje reunida com Seguro para denunciar a tentativa do Executivo em afastá-la do processo.
Tiago Oliveira lembrou que "a maioria dos trabalhadores se pronunciaram no sentido de rejeitar" a proposta de alterações do executivo.
Primeiro-ministro afirmou que "a esperança é a última a morrer".
"Isto é um exemplo de má governação e de má negociação que está a afetar efetivamente e pode pôr em causa irremediavelmente esta legislação do trabalho", considerou.
Rosário Palma Ramalho considerou que o processo negocial "durou o tempo que tinha que durar".
