As bancadas do PS, Livre e PCP votaram contra.
O parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, a proposta de lei do Governo para reduzir a taxa do IRC até 17% em 2028, com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
As bancadas do PS, Livre e PCP votaram contra. O BE não está presente na votação, pelo facto de a deputada única Mariana Mortágua se encontrar na missão da flotilha de ajuda humanitária a Gaza.
O Governo propõe reduzir a taxa geral de IRC ao longo dos próximos três anos, até ficar nos 17% em 2028. A iniciativa aponta para uma descida da taxa dos atuais 20% para 19% no próximo ano, para uma taxa de 18% em 2027 e para uma taxa de 17% a partir de 2028.
Durante o debate da proposta, na quinta-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, considerou o desagravamento como uma “escolha estratégica” para o país, não apenas para promover o crescimento e os salários, mas também a “coesão social”.
“Esta proposta não é apenas uma alteração técnica ao código IRC. É uma afirmação política, é uma escolha estratégica, é um passo firme na construção de uma economia mais competitiva, mais justa e mais preparada para os desafios do futuro”, afirmou o ministro.
Além da descida da taxa geral, a iniciativa inclui uma redução da taxa que se aplica à primeira fatia dos lucros das pequenas ou médias empresas e das empresas de pequena média capitalização, para 15% a partir de 2026.
Neste momento, a taxa que se aplica aos primeiros 50.000 euros da matéria coletável das PME já é mais baixa do que a taxa geral de IRC, situando-se em 16%.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
