Novo instrumento financeiro apoia famílias, IPSS, municípios e cooperativas de habitação na melhoria do desempenho energético das habitações.
Quatro Global de referência (QGR) do Serviço Nacional de Saúde publicado no ano passado apontava para um aumento da percentagem de utentes com médico de família atribuído, que passaria dos 86% em 2024 para 91% este ano e 98% em 2026.
O ministério denuncia que "anúncios e notícias com imagem e nome do ministro Joaquim Miranda Sarmento, a aconselhar certo tipo de investimentos e produtos financeiros, são falsos".
O ministro das Finanças sublinha que a banca nacional está agora mais robusta e resistente a choques do que há dez anos. Mas deixou um aviso: rentabilidade vai depender menos da economia e mais de novos modelos de negócio.
"O Governo (...) vê sempre com satisfação quando um português pode chegar a um cargo internacional", disse Joaquim Miranda Sarmento sobre a eventual candidatura do ex-governador do BdP à vice-presidência do BCE.
Ex-governador do Banco de Portugal tem sido apontado ao cargo de vice-presidente do BCE.
Miranda Sarmento garante que o país tem "feito um caminho de convergência, quer no crescimento económico, quer no crescimento dos salários" para tentar contrariar o problema.
Os proprietários de viaturas com matrícula de dezembro terão de pagar o imposto no último mês deste ano e novamente em fevereiro.
Reduzir as verbas para exames, medicamentos, pacemakers e transporte de doentes: as ideias do ministério de Ana Paula Martins perante o maior corte desde a troika.
Até às 11h30, o PSD/CDS-PP entregou 54 propostas, o Chega 613, o PS 110, a Iniciativa Liberal 105, o Livre 324, o PCP 532, o Bloco de Esquerda 181, o PAN 182, e o JPP 50.
Para o ministro das Finanças, estas infraestruturas "prestam um serviço aos utilizadores que deve ser pago pelos mesmos".
Joaquim Miranda Sarmento reconhece que o país ainda tem um “longo caminho” para aumentar a produtividade e acredita que o euro pode ser atrativo para os investidores como alternativa ao dólar.
A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada, em 17 de outubro, no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
Miranda Sarmento defendeu que este o Governo segue num "caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida", no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026.
Rosário Palma Ramalho confirma que os dados apontam para que as pensões de até cerca de mil euros tenham uma atualização de 0,5 pontos acima da inflação. Estimativa do Negócios aponta para 2,8%. Ministra admite bónus que o ministro das Finanças considera "muito mais difícil" e critica proposta do PS para aumentos permanentes.
No próximo ano, alívio ficará pelos 196 milhões de euros, nas contas do Governo. Mas o ministro das Finanças assegura que pretende manter a promessa de alívio acumulado de até dois mil milhões até ao final da legislatura.
