Joaquim Miranda Sarmento reconhece que o país ainda tem um “longo caminho” para aumentar a produtividade e acredita que o euro pode ser atrativo para os investidores como alternativa ao dólar.
A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada, em 17 de outubro, no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
Miranda Sarmento defendeu que este o Governo segue num "caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida", no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026.
Rosário Palma Ramalho confirma que os dados apontam para que as pensões de até cerca de mil euros tenham uma atualização de 0,5 pontos acima da inflação. Estimativa do Negócios aponta para 2,8%. Ministra admite bónus que o ministro das Finanças considera "muito mais difícil" e critica proposta do PS para aumentos permanentes.
No próximo ano, alívio ficará pelos 196 milhões de euros, nas contas do Governo. Mas o ministro das Finanças assegura que pretende manter a promessa de alívio acumulado de até dois mil milhões até ao final da legislatura.
Os deputados socialistas confrontaram Joaquim Miranda Sarmento com o atraso no pagamento do prémio e insistiram que a medida é legalmente cumulável com o IRS Jovem.
Miranda Sarmento insistiu que a lei do OE2026 não aumenta qualquer imposto, incluindo o próprio ISP (cujas taxas são definidas por portaria, dentro de limites fixados na lei).
Miranda Sarmento explicou que a ideia de criar a noção sintética de rendimento, alinhada com a ideia constitucional de que o imposto é único, passa por ter em consideração “desenvolvimentos tecnológicos”.
Proposta orçamental já foi entregue no Parlamento. Mantém-se crescimento e redução da dívida como prioridades, mas ministro admite que os números "são o que são" e não há grande espaço de manobra para excedentes. Confirma-se alívio no IRS negociado em julho com o Chega.
O debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2026, no parlamento, vai realizar-se dias 27 e 28 de outubro.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, entrega a proposta de OE2026 no parlamento às 12:00 e depois apresenta o documento em conferência de imprensa às 13:15.
Para 2026, prevê que o crescimento seja de 2,2% e, para 2027, que a progressão seja de 1,7%, ritmo igual ao projetado no boletim anterior.
O Orçamento de Estado já foi aprovado em Conselho de Ministros e será discutido na generalidade no final do mês.
Leitão Amaro criticou "uma má prática que existiu em Portugal durante uns anos e que se instalou".
As bancadas do PS, Livre e PCP votaram contra.
Custo das atividades de manutenção ultrapassou 24,6 milhões de euros no passado, um aumento de 32,7% em comparação com 2020, sublinhou a empresa.
