O impacto da medida hoje aprovada ascende a uma redução adicional de 348 milhões de euros, valor que corresponde à diferença entre a redução de 1.191 milhões de euros em vigor desde janeiro e a nova redução de taxas agora hoje aprovada.
O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira a proposta que reduz as taxas do IRS até ao 8.º escalão, anunciou o primeiro-ministro, indicando que a medida perfaz um total de redução do imposto de 1.539 milhões de euros face a 2023.
"Foi aprovada uma proposta de lei que será ainda hoje remetida à Assembleia da República" com uma "diminuição das taxas em sede de IRS até ao 8.º escalão de rendimentos", disse Luís Montenegro no final do Conselho de Ministros, em Lisboa.
O primeiro-ministro afirmou ainda que esta "diminuição estimada pelo Governo tem um valor global que perfaz face a 2023 uma redução de 1.539 milhões de euros".
Assim, precisou o primeiro-ministro, o impacto da medida hoje aprovada pelo Conselho de Ministros ascende a uma redução adicional de 348 milhões de euros, valor que corresponde à diferença entre a redução de 1.191 milhões de euros em vigor desde janeiro e a nova redução de taxas agora hoje aprovada.
"Face àquilo que o governo anterior tinha estimado, há um impacto de maior dimensão", afirmou, sustentando que a informação dos serviços do Ministério das Finanças indica que as medidas de redução do IRS que entraram em vigor com o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) foi inferior aos 1.300 milhões de euros estimados pelo executivo anterior.
A proposta do Governo vai agora ser remetida para o parlamento, que já agendou o debate para o dia 24 de abril.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
