2045/Gália, Comansegur, Grupo 8, Prestibel, Prosegur, Securitas e Strong Charon são acusadas de envolvimento num cartel em concursos públicos para a prestação de serviços de vigilância e segurança desde 2009.
A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou sete empresas por participação num cartel em concursos públicos para prestação de serviços de vigilância e segurança, pelo menos, desde 2009.
"A AdC adotou uma nota de ilicitude (comunicação de acusações) contra as empresas 2045/Gália, Comansegur, Grupo 8, Prestibel, Prosegur, Securitas e Strong Charon por envolvimento num cartel em concursos públicos para a prestação de serviços de vigilância e segurança, em todo o território nacional, desde, pelo menos, o ano de 2009", indicou hoje, em comunicado, a autoridade presidida por Margarida Matos Rosa.
Este processo foi aberto na sequência de várias denúncias apresentadas no âmbito da campanha de combate ao conluio na contratação pública.
Para a Concorrência, existe uma "probabilidade razoável" de as empresas em causa virem a ser sancionadas por terem fixado os níveis de preços e "repartido clientes" no âmbito dos procedimentos de contratação pública, sendo que as sete empresas representam cerca de metade da oferta do mercado da vigilância e segurança.
Em outubro e novembro de 2019, a AdC realizou "diligências de busca e apreensão" nas instalações de cinco das empresas visadas, localizadas em Lisboa.
Na sexta-feira, foi adotada a nota de ilicitude, deixando assim o processo de estar em segredo de justiça.
"A Autoridade da Concorrência salienta que a adoção de uma nota de ilicitude não determina o resultado final da investigação. Nesta fase do processo, é dada a oportunidade às empresas, que gozam de presunção de inocência, de exercerem o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado, à prova reunida e à sanção ou sanções em que poderão incorrer", lê-se no documento.
A AdC recordou ainda que a lei da Concorrência proíbe os cartéis, vincando que o combate as estes acordos continua a merecer a sua "prioridade máxima".
Até pode ser bom obrigar os políticos a fazerem reformas, ainda para mais com a instabilidade política em que vivemos. E as ideias vêm lá de fora, e como o que vem lá de fora costuma ter muita consideração, pode ser que tenha também muita razão.
Os magistrados não podem exercer funções em espaços onde não lhes sejam asseguradas as mais elementares condições de segurança. É imperioso que existam vigilantes, detetores de metais e gabinetes próprios para o atendimento ao público, inquirições e interrogatórios.
No feudalismo medieval, o feudo era a unidade básica: uma porção de terra concedida por um senhor a um vassalo, em troca de lealdade e serviço. A terra determinava o poder.
E essa gente está carregada de ódio, rancor e desejos de vingança, e não esquecem nem perdoam o medo e a humilhação que aqueles seus familiares (e, em alguns casos, eles próprios, apesar de serem, nessa altura, ainda muito jovens).
