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João Paulo Batalha
João Paulo Batalha
29 de março de 2023 às 08:00

O estranho caso do Tribunal que se condenou a si próprio

O impasse na eleição de novos juízes do Tribunal Constitucional é o golpe fatal numa instituição em degradação acelerada. Mas eles acham normal.

Como dizia o outro, é fazer as contas: João Caupers, juiz do Tribunal Constitucional e seu atual presidente, completou o seu mandato de nove anos, não renovável, no último dia 6. Lino Ribeiro devia ter cessado funções a 20 de junho do ano passado. Pedro Machete, vice-presidente do Tribunal, é o recordista: está lá pendurado desde 1 de outubro de 2021. Passam hoje 23 dias de prolongamento de mandato para Caupers, 252 para Lino Ribeiro e 544 dias para Pedro Machete. É verdade: este juiz já passou da validade (salvo seja) há um ano, cinco meses e 29 dias. No dia 1 de abril arredonda para um ano e meio. Parece mentira.

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