Sábado – Pense por si

Saiba Mais

Lino Ribeiro

Lusa

Parlamento comemora Revolução dos Cravos após receber Lula da Silva

Sessão solene do 25 de Abril começa às 11:30, depois de se realizar uma cerimónia de boas-vindas ao presidente do Brasil.

Juízes do Tribunal Constitucional inclinados a chumbar cortes dos subsídios

Lusa

Tribunal Constitucional escolheu hoje três novos juízes

Mandato tem uma duração de nove anos, "contados da data da posse", cessando "funções com a posse do juiz designado para ocupar o respetivo lugar".

João Paulo Batalha

O sono da razão

O estranho caso do Tribunal que se condenou a si próprio

O impasse na eleição de novos juízes do Tribunal Constitucional é o golpe fatal numa instituição em degradação acelerada. Mas eles acham normal.

Lusa

Tribunal Constitucional com três juízes em funções após fim do seu mandato

Atualmente, num total de 13 juízes do Constitucional, três mantêm-se em funções apesar de o seu mandato já ter terminado, uma vez que os restantes 10 não conseguiram chegar a acordo sobre os nomes escolhidos para os substituírem.

TC arquiva processo de incompatibilidades de secretário de Estado da Juventude

João Paulo Rebelo tomou posse como secretário de Estado da Juventude e Desporto a 14 de abril de 2016 e renunciou ao cargo de sócio-gerente de uma empresa familiar de exploração de mirtilos em fevereiro de 2018.

Octávio Lousada Oliveira

Tribunal Constitucional dá "luz verde" à Iniciativa Liberal

Juízes do Palácio Ratton já validaram as alterações que tinham exigido aos fundadores do 22º partido em Portugal, que poderá assim apresentar-se às próximas eleições.

Octávio Lousada Oliveira

Tribunal Constitucional: mostrar tudo, pouco ou nada

Seis juízes não revelam depósitos à ordem, invocando a lei. Outros preferem fazer um autêntico striptease bancário.

Cortes nas pensões aceites pelo Tribunal Constitucional

Octávio Lousada Oliveira

MP vai analisar declarações de rendimentos de juízes do TC

Omissões dos conselheiros Lino Ribeiro e Gonçalo Almeida Ribeiro vão passar pelo crivo do Gabinete do MP junto do Palácio Ratton.

Octávio Lousada Oliveira

Juízes do TC justificam omissões das declarações de rendimentos

Lino Ribeiro reconhece omissão, mas diz que o seu vencimento sempre foi público. Gonçalo Almeida Ribeiro afirma que não reportou conta por não atingir valor que a lei exige para a indicar.

Juízes do TC negam ilegalidades nas declarações de rendimento

Gonçalo de Almeida Ribeiro explica que a sua única conta bancária tem um valor inferior ao que a lei estabelece como limite de declaração. Lino Ribeiro admite que ficou por preencher o campo do seu salário de juiz, cujo valor é público.

Juízes do Constitucional falham declarações

Dois juízes do Tribunal Constitucional entregaram declarações de rendimento e património incompletas, segundo a revista Sábado. São eles quem vai avaliar o impasse na Caixa Geral de Depósitos.

Juízes do Constitucional não entregaram declaração

Notícia avançada esta quinta-feira pela revista Sábado.

Octávio Lousada Oliveira

Notícia SÁBADO: Juízes do Constitucional omitem rendimentos

Presidente da República deu posse a cinco juízes do Tribunal Constitucional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos cinco novos juízes do Tribunal Constitucional eleitos na quarta-feira pelo parlamento, numa cerimónia na Sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém.

Novos juízes do Tribunal Constitucional aprovados no Parlamento

Listas para o Conselho Superior de Magistratura e para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado também foram aceites

Presidente da República devolveu à AR diploma da requalificação da função pública

O Presidente da República devolveu hoje à Assembleia da República o regime jurídico da requalificação dos trabalhadores em funções públicas, depois do chumbo do Tribunal Constitucional a normas do diploma, disse à Lusa fonte de Belém.

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