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Em Portugal, o parlamento aprovou em fevereiro de 2026 um projeto de lei que restringe o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, sendo que a nova regulamentação exige consentimento parental expresso para jovens entre 13 e 16 anos e proíbe o uso antes dos 13 anos para proteger de riscos digitais e conteúdos viciantes.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu esta terça-feira propor, já este verão, uma proposta legislativa para que as crianças só usem redes sociais numa idade mais avançada, estando a ouvir especialistas do setor.
"Sabemos que temos de fazer mais e foi por isso que criámos um painel especial de especialistas sobre segurança infantil 'online' para nos aconselhar. Sem antecipar as conclusões do painel, acredito que devemos ponderar tardar o acesso das crianças às redes sociais e, dependendo dos resultados, poderemos apresentar uma proposta legislativa neste verão", disse Ursula von der Leyen.
Discursando na abertura de uma Cimeira Europeia sobre Inteligência Artificial e Crianças, em Copenhaga na Dinamarca, a responsável destacou a "velocidade relâmpago com que a tecnologia avança e a forma como se infiltra em todos os cantos da infância e da adolescência".
"As discussões sobre uma idade mínima para as redes sociais já não podem ser ignoradas [pois] quase todos os Estados-membros da UE pedem uma avaliação sobre a necessidade dessa medida", assinalou, quando muitos países comunitários colocam 15 ou 16 anos como requisito etário.
Em Portugal, o parlamento aprovou em fevereiro de 2026 um projeto de lei que restringe o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, sendo que a nova regulamentação exige consentimento parental expresso para jovens entre 13 e 16 anos e proíbe o uso antes dos 13 anos para proteger de riscos digitais e conteúdos viciantes.
O Parlamento Europeu já apoiou a ideia de uma idade mínima europeia de 16 anos para o acesso às redes, com exceções mediante autorização parental entre os 13 e os 16 anos.
"A questão não é se os jovens devem ter acesso às redes sociais, a questão é se as redes sociais devem ter acesso aos jovens", salientou Ursula von der Leyen.
Para a responsável, "a infância e o início da adolescência são anos formativos", pelo que se deve "dar mais tempo às crianças para desenvolverem resiliência nesta fase vulnerável".
"Tempo para brincar com amigos reais e não para perseguir seguidores. Tempo no campo de futebol ou a tocar numa banda. Tempo para desenvolverem as suas próprias ideias, em vez de serem guiadas por um algoritmo. Tempo para aprenderem a diferença entre realidade e falsidade. Por isso, devolvamos a infância às crianças", elencou.
No seu discurso sobre o Estado da União, em setembro de 2025, Ursula von der Leyen defendeu a necessidade de proteger crianças e adolescentes dos impactos das redes sociais, admitindo estabelecer limites de idade e regras mais rigorosas para o acesso às plataformas digitais.
Em meados de abril deste ano, a Comissão Europeia lançou uma nova aplicação móvel europeia para confirmar a idade mínima para aceder às redes sociais, que já está tecnicamente pronta e em breve estará disponível na União Europeia, avisando que terá "tolerância zero" com as plataformas digitais que não usarem.
A ideia é responsabilizar as plataformas 'online' para protegerem os menores, como as gigantes' tecnológicas como Meta (dona do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), a Alphabet (que detém o YouTube), a ByteDance (do TikTok) e a Snap Inc. (do Snapchat).
