Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Adicione como fonte preferencial no Google
12 de maio de 2026 às 07:00

As instituições intermédias que incomodam

Restringir a liberdade de expressão de associações de juízes e procuradores não é compatível com um Estado de direito democrático. Quem defende o Estado de direito não pode simultaneamente defender o silêncio daqueles que a ele servem.

Pedro Marques Lopes publicou recentemente na Visão uma crónica sobre o Ministério Público que justifica uma resposta. Não por ser ilegítima a crítica ao sistema de Justiça, bem pelo contrário, o escrutínio público das instituições constitui um pilar do Estado de direito que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sempre defendeu. A resposta impõe-se porque a referida crónica revela, de forma particularmente evidente, uma argumentação inconsistente e contundente que troca o rigor pela convicção.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login
Tópicos crónico Crónica Crónicas Crime lei e justiça Pedro Marques Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Tribunal de Justiça da União Europeia Conselho da Europa Turquia
Opinião Ver mais
Menu shortcuts

As instituições intermédias que incomodam