Desqualificação de Donald Trump pode favorecer Joe Biden, mas não se espera um grande efeito no desfecho das eleições presidenciais.
O Supremo Tribunal do Colorado, nos Estados Unidos, declarou esta terça-feira (19) que Donald Trump é inelegível para ocupar novamente o cargo de presidente em 2024.
A decisão aplica-se apenas às candidaturas às primárias republicanas no estado do Colorado, que acontecem no dia 5 de março. Em causa está a cláusula de insurreição norte-americana que proíbe a ocupação de cargos federais por parte de membros que já "se envolveram em insurreição ou rebelião", e que terá sido violada no dia 6 de janeiro de 2021, quando Trump instigou eleitores descontentes a invadirem o Capitólio, em Wahington. O episódio ocorreu após o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter vencido as presidenciais e durante a certificação dos resultados pelo Congresso dos EUA.
"A maioria do tribunal considera que Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente ao abrigo da Secção 3 da 14ª Emenda", escreveu o Supremo Tribunal do Colorado, cujos juízes foram todos nomeados por governadores democratas. "Como ele foi desqualificado, seria um ato ilícito, segundo o Código Eleitoral, o Secretário de Estado do Colorado incluir o seu nome como candidato nas primárias presidenciais."
Esta é a primeira vez que um candidato à Casa Branca é desqualificado ao abrigo da raramente utilizada secção 3 da 14ª Emenda. Analistas dos Estados Unidos afirmam agora que a sua desqualificação poderá dar a vitória ao presidente Joe Biden no estado em questão, avança o jornal britânico The Guardian.
Trump "traiu o seu juramento à Constituição ao envolver-se numa insurreição contra ela, e ao fazê-lo tornou-se inelegível para cargos públicos", disse Sean Grimsley, advogado que representa um grupo de eleitores do Colorado. "Esperamos e acreditamos que outros estados seguirão o exemplo."
Perante esta decisão, os advogados de Trump prometeram recorrer imediatamente ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos – a entidade que tem a palavra final sobre assuntos constitucionais. Em resposta, a equipa do ex-presidente argumenta que o motim no Capitólio não terá sido suficientemente grave para ser qualificado como insurreição, e que as declarações de Trump aos seus apoiantes estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
"O Supremo Tribunal do Colorado emitiu uma decisão completamente errada esta noite e iremos apresentar rapidamente um recurso ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Temos plena confiança de que o Supremo Tribunal dos EUA decidirá rapidamente a nosso favor e que colocará finalmente um fim a estes processos antiamericanos", avançou num comunicado o porta-voz da campanha política de Trump, Steven Cheung.
De acordo com a agência Reuters, mesmo que o Supremo Tribunal dos EUA mantenha a decisão do Colorado, não terá grandes consequências para a eleição de 2024 porque Trump não precisa de vencer neste estado nem tal era esperado.
O Colorado é marcadamente democrata, tendo nove dos 270 votos eleitorais necessários para vencer a presidência. Joe Biden, eleito em 2020, venceu o estado com uma vantagem de mais de 13 pontos percentuais.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
