Procurador vai investigar possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios praticados em território ucraniano. Portugal foi um de 39 países que fizeram queixa pelos crimes praticados na Rússia.
Depois de 39 países terem avançado com uma queixa ao Tribunal Penal Internacional a exigir uma investigação aos possíveis crimes de guerra praticados pela Rússia à Ucrânia, um procurador, Karim Khan, anunciou que já iniciou a recolha de provas.
Em comunicado, Khan refere que a 28 de fevereiro anunciou a decisão de pedir autorização para esta investigação, indicando que foi agora avançada a decisão à presidência do ICC de proceder à investigação. "Estou convencido que existe uma base razoável para acreditar que presumíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade têm sido cometidos na Ucrânia" desde 2014, disse, na altura, o procurador-geral da instância internacional com sede em Haia, nos Países Baixos. Nesse ano, a Rússia invadiu e anexou a península da Crimeia, no sudeste da Ucrânia, depois de um movimento de contestação popular a favor da integração do país na União Europeia.
"O nosso trabalho na recolha de provas começa agora", aponta.
Portugal foi um dos 39 países que enviou o requerimento para a abertura de uma investigação numa lista que inclui países como a França, a Alemanha, a Espanha, o Reino Unido ou Itália para que sejam escrutinados quaisquer "crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio" em qualquer parte do território da Ucrânia, por qualquer pessoa.
A intenção foi anunciada esta quarta-feira pelo Reino Unido, com o seu primeiro-ministro, Boris Johnson, a anunciar que este é "o maior requerimento de sempre enviado ao Tribunal Penal Internacional". "Está claro que Putin não pode cometer estes atos horríveis com impunidade".
A ministra britânica dos Negócios Estrangeiros, Liz Truss, anunciou a medida nas redes sociais, acrescentando que Moscovo está "a usar força indiscriminada contra civis inocentes na sua invasão ilegal e não provocada da Ucrânia" e que o "regime de Putin deve ser responsabilizado".
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
