Tribunal Penal Internacional vence prémio Sakharov
A atribuição do prémio ao Tribunal Penal Internacional será formalmente anunciada pela presidente do Parlamento Europeu.
A atribuição do prémio ao Tribunal Penal Internacional será formalmente anunciada pela presidente do Parlamento Europeu.
O sindicato considera "imperdoável" que a administração do espaço "aceite receber artistas que se revelam cúmplices de um regime de apartheid colonialista e genocida", neste caso a banda Yemen Blues.
Vale a pena relembrar os motivos que nos fizeram caminhar para a abolição da pena de morte e das execuções públicas no Ocidente: mais do que razões humanistas, foi a conclusão de que as execuções públicas não cumpriam qualquer função dissuasora.
A razão ostensiva para este ataque radica na recusa americana em aceitar a jurisdição do tribunal sobre cidadãos de países não signatários do Estatuto de Roma. Trata-se de um pretexto conveniente para proteger aliados estratégicos de mandados de captura emitidos por crimes de guerra.
Presidente dos EUA recordou que a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, lhe ofereceu o seu Prémio Nobel da Paz no ano passado.
Jurista sul-africana, de origem indiana, foi Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos.
Gonçalo M. Tavares e Lídia Jorge estão entre os nomes favoritos ao Nobel da Literatura.
O Presidente dos Estados Unidos afirmou que vai ter de "escolher" entre "aniquilar" o Irão ou chegar a um "acordo" com Teerão.
Pelo segundo ano consecutivo, a Administração norte-americana negou vistos a uma delegação palestiniana de alto nível que pretendia participar na reunião anual de líderes mundiais nas Nações Unidas.
"Sou o general Mladic. Defendi o meu país e o meu povo", disse na primeira sessão do julgamento perante o TPI. Nunca demonstrou arrependimento perante os crimes de que foi acusado.
A defesa da independência do TPI não é uma causa abstrata nem um mero debate técnico jurídico, sendo sim a salvaguarda do próprio Estatuto de Roma e do compromisso ético de proteger as vítimas de crimes atrozes.
O Afeganistão atravessa uma das maiores crises humanitárias do mundo, segundo a organização Human Rights Watch.
O presidente da Câmara de Nova Iorque, Zohran Mamdani, reconheceu que a cidade não tem autoridade legal para executar o mandado de captura do Tribunal Penal Internacional contra Benjamin Netanyahu. Ainda assim, apelou ao Governo federal norte-americano para agir.
O autarca nova iorquino está a estudar a possibilidade de poder ordenar a prisão do primeiro-ministro israelita quando este for à Assembleia-Geral da ONU.
Não é possível proclamar a independência dos tribunais e, ao mesmo tempo, tratar o Ministério Público como uma extensão do poder executivo, um instrumento dócil de políticas de segurança ou uma estrutura sujeita a tutelas hierárquicas que respondem perante o governo.
A criação do tribunal especial foi promovida pelo Conselho da Europa devido às limitações jurisdicionais do Tribunal Penal Internacional (TPI) na investigação de responsáveis pela invasão russa à Ucrânia.