Apesar de ser pouco provável que existam consequências legais para Israel, Joana Ricarte explica que ao ser considerado que está a ocorrer um genocídio na Faixa de Gaza o governo israelita fica mais isolado.
O partido comunicou este domingo a posição, lembrando que outros estados da ONU já fizeram este reconhecimento.
"Tudo o que acontecer daqui para a frente, não anula os mandatos do Tribunal Penal Internacional, mas pode levar a que mais líderes israelitas sejam acusados de crimes de guerra”, sublinha Diana Soller, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa.
Israel "rejeita categoricamente" este "relatório tendencioso e mentiroso e pede a dissolução imediata" da comissão.
A Associação Internacional de Académicos do Genocídio (IAGS) apela a que Israel "cesse imediatamente todos os atos que constituem genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra os palestinianos em Gaza".
A medida não se aplica a deslocações "por motivos pessoais", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros suíço, Ignazio Cassis.
No território que já pretenceu à Rússia, Putin vai conseguir fugir ao mandato de prisão do TPI.
Está em causa uma decisão dos EUA que se traduz no bloqueio de bens, proibição de entrada no país e restrições financeiras a Francesca Albanese e familiares.
A situação de emergência alimentar está a multiplicar os casos de fome e há organizações internacionais a alertar que o pior ainda pode estar para vir. Israelitas negam que faltem alimentos e acusam o Hamas de manipular as imagens que chegam do território, mas impedem a entrada de jornalistas.
Acumulam-se mandados do Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra e contra a humanidade e sobressai a sobranceria com que estados preponderantes na ordem internacional os desprezam e lhes negam qualquer validade ou relevância.
Declarações surgiram no início de um jantar que ocorreu na Casa Branca, e onde o primeiro-ministro israelita e o presidente dos EUA discutiram pormenores de um acordo de tréguas de 60 dias em Gaza.
O documento, proposto por 163 personalidades de todos os quadrantes da vida social, política e cultural, foi entregue por um grupo de peticionários, entre eles Sampaio da Nóvoa.
O Presidente americano tornou o mundo mais volátil, tanto ao afastar-se dos seus aliados tradicionais, chamando a UE "inimiga", como ameaçando travar "guerras comerciais" com a China.
Washington sancionou quatro juízes do TPI com o argumento de que os processos que tinham iniciado contra soldados americanos e o governo israelita eram ilegítimos e politizados.
Entre as dezenas de personalidades que promovem esta petição estão figuras do mundo académico como António Sampaio da Nóvoa, Júlio Machado Vaz ou Maria de Lourdes Rodrigues, ou da cultura, como Ana Bacalhau, Capicua, José Eduardo Agualusa, José Luís Peixoto, Valter Hugo Mãe, Sérgio Godinho ou Rui Reininho, entre outras áreas.
As instituições encarregues de proteger os direitos humanos, prevenir atrocidades futuras e garantir justiça às vítimas têm sido alvo de ataques crescentes por parte de autoridades que ameaçam destruir o que a comunidade internacional construiu ao longo dos anos para salvaguardar valores universais de justiça e proteção dos direitos fundamentais.
