Ex-presidente francês foi condenado a cinco anos de prisão, mas tem um recurso pendente e pede para ser libertado até sair essa decisão. Tribunal decide amanhã.
O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy pode sair da prisão amanhã, segunda-feira, apenas 20 dias depois de ter entrado para cumprir uma pena de cinco anos por financiamento ilícito da sua campanha presidencial em 2007. Em causa está o pedido da defesa do ex-governante para que o mesmo aguarde em liberdade o recurso que interpôs contra a decisão que o condenou. O tribunal vai avaliar amanhã esse pedido, já que a decisão de recurso deve ser conhecida apenas na primavera do próximo ano, quando decorrerá um novo julgamento.
Sarkozy, de 70 anos, tornou-se em outubro, o primeiro governante francês condenado a pena de prisão, por ter aceitado dinheiro da Líbia para financiar a sua campanha. Antes de ser condenado a prisão, já tinha sido condenado por corrupção, pena que cumpriu com pulseira eletrónica.
O antigo presidente (2007-2012) mantém que está inocente e por isso interpôs recurso desta decisão. A decisão da sua libertação deve ser conhecida ao longo do dia de segunda-feira.
Sarkozy foi condenado a prisão a 25 de setembro e acabou a entrar no estabelecimento prisional a 21 de outubro. Nesse mesmo dia, a sua equipa de defesa deu entrada com um pedido de libertação antecipada. Este pedido baseia-se no artigo 144 do código penal francês, segundo o qual os recursos de decisões judiciais devem ser, em geral, aguardados em liberdade. As exceções são os detidos considerados perigosos, em risco de fuga para outro país, ou os casos em que é preciso proteger provas ou prevenir pressão junto de testemunhas.
Amanhã, o antigo governante deverá dar garantias de que não há o risco de nenhuma destas exceções se aplicar a si. Se for garantida a sua libertação, será colocado sob vigilância judicial.
Sarkozy encontra-se a cumprir pena na prisão La Santé, numa cela isolada dos restantes reclusos.
Os actuais charlatões, que agora até já se atrevem a afirmar que Portugal precisa de “três Salazares”, têm antecessores e antecedentes muito antigos.
O País precisa de uma viragem de mentalidade. De um governante que olhe para a segurança com visão estratégica, pragmatismo e coragem. Que não fale apenas de leis, mas de pessoas, de sistemas, de tecnologia e de resultados.
Há que admitir aqui que as coisas que receamos para nós são as mesmas que geram piedade quando acontecem aos outros
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
