Tomoya Obokata afirmou ter ouvido relatos de "formas contemporâneas de escravatura, particularmente por povos indígenas, pessoas de ascendência africana, mulheres que trabalham no setor doméstico, migrantes e refugiados".
O relator especial das Nações Unidas Tomoya Obokata considerou esta sexta-feira que persistem altos níveis de exploração laboral (infantil, doméstica e sexual) e de casamentos infantis no Brasil, apesar das tentativas de combate das autoridades às "formas contemporâneas de escravatura".
"Estou profundamente preocupado com os relatos de formas contemporâneas de escravatura que me foram compartilhados, particularmente por povos indígenas, pessoas de ascendência africana, incluindo membros da comunidade quilombola, mulheres que trabalham no setor doméstico, bem como migrantes e refugiados", declarou no final de uma visita oficial ao país.
Obokata concluiu que as manifestações atuais de escravatura no país são uma consequência do legado do comércio transatlântico de africanos escravizados e do colonialismo, uma vez que a exploração de populações historicamente marginalizadas foi normalizada na sociedade brasileira.
"Devido à falta de outras opções, muitos trabalhadores, incluindo crianças, estão sujeitos a um ciclo vicioso de pobreza intergeracional", lamentou.
Para o especialista em direitos humanos, se denunciarem violações, os trabalhadores e os defensores dos direitos humanos são ameaçados pelos empregadores e outros atores, o que os silencia, reforça a impunidade e torna o acesso à justiça e a reparação quase impossíveis.
Obokata observou também que as formas contemporâneas de escravatura estão profundamente interligadas com a destruição ambiental na Amazónia e noutros locais, causada pela apropriação de terras, exploração florestal, mineração, produção de carvão vegetal, criação de gado, expansão do agronegócio e tráfico de drogas.
Por outro lado, o relator especial elogiou o Brasil por adotar "várias leis e políticas robustas para combater as formas contemporâneas de escravatura, nomeadamente a 'lista suja' para empresas em que foi considerado que sujeitam os trabalhadores a 'condições análogas à escravatura'".
O especialista instou o Governo brasileiro a investir em educação, em desenvolvimento sustentável e em assistência social a nível local.
Na sua opinião, o Brasil precisa de aprender a lidar com o seu legado de escravatura e colonialismo, eliminando as divisões raciais, socioeconómicas e geográficas, "redistribuindo recursos de forma equitativa e protegendo os direitos humanos daqueles que tradicionalmente mais sofreram".
"O Brasil também deve responsabilizar as empresas, exigindo a devida diligência em matéria de direitos humanos e meio ambiente e aumentando o número e a capacidade dos inspetores do trabalho", frisou.
O diplomata vai apresentar um relatório sobre a sua visita ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2026.
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