Tomoya Obokata afirmou ter ouvido relatos de "formas contemporâneas de escravatura, particularmente por povos indígenas, pessoas de ascendência africana, mulheres que trabalham no setor doméstico, migrantes e refugiados".
O relator especial das Nações Unidas Tomoya Obokata considerou esta sexta-feira que persistem altos níveis de exploração laboral (infantil, doméstica e sexual) e de casamentos infantis no Brasil, apesar das tentativas de combate das autoridades às "formas contemporâneas de escravatura".
Relator da ONU denuncia persistência de escravatura no BrasilAP Photo/Paulo Santos, File
"Estou profundamente preocupado com os relatos de formas contemporâneas de escravatura que me foram compartilhados, particularmente por povos indígenas, pessoas de ascendência africana, incluindo membros da comunidade quilombola, mulheres que trabalham no setor doméstico, bem como migrantes e refugiados", declarou no final de uma visita oficial ao país.
Obokata concluiu que as manifestações atuais de escravatura no país são uma consequência do legado do comércio transatlântico de africanos escravizados e do colonialismo, uma vez que a exploração de populações historicamente marginalizadas foi normalizada na sociedade brasileira.
"Devido à falta de outras opções, muitos trabalhadores, incluindo crianças, estão sujeitos a um ciclo vicioso de pobreza intergeracional", lamentou.
Para o especialista em direitos humanos, se denunciarem violações, os trabalhadores e os defensores dos direitos humanos são ameaçados pelos empregadores e outros atores, o que os silencia, reforça a impunidade e torna o acesso à justiça e a reparação quase impossíveis.
Obokata observou também que as formas contemporâneas de escravatura estão profundamente interligadas com a destruição ambiental na Amazónia e noutros locais, causada pela apropriação de terras, exploração florestal, mineração, produção de carvão vegetal, criação de gado, expansão do agronegócio e tráfico de drogas.
Por outro lado, o relator especial elogiou o Brasil por adotar "várias leis e políticas robustas para combater as formas contemporâneas de escravatura, nomeadamente a 'lista suja' para empresas em que foi considerado que sujeitam os trabalhadores a 'condições análogas à escravatura'".
O especialista instou o Governo brasileiro a investir em educação, em desenvolvimento sustentável e em assistência social a nível local.
Na sua opinião, o Brasil precisa de aprender a lidar com o seu legado de escravatura e colonialismo, eliminando as divisões raciais, socioeconómicas e geográficas, "redistribuindo recursos de forma equitativa e protegendo os direitos humanos daqueles que tradicionalmente mais sofreram".
"O Brasil também deve responsabilizar as empresas, exigindo a devida diligência em matéria de direitos humanos e meio ambiente e aumentando o número e a capacidade dos inspetores do trabalho", frisou.
O diplomata vai apresentar um relatório sobre a sua visita ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2026.
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Para poder votar newste inquérito deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Resta saber se a Europa será capaz de unir forças para enfrentar a vacância americana e a ameaça russa. Ou se, pelo contrário, repetirá o erro fatal de 1914, multiplicando também as suas próprias “esferas de influência”.
Há um ataque em curso que vai contra os cérebros humanos e esse ataque parece ter vários pontos de partida. Isto a propósito do que Macron afirmou por estes dias: “Estamos numa guerra cognitiva com a China”, expressão importante e que, assim formulada, exige reflexão.
As 50 conversas de António Costa intercetadas revelam pedidos de cunhas e desabafos. Na Ucrânia, há um português na linha da frente, a fugir de drones e a esconder-se vários dias em trincheiras. Por cá, um casal luta contra a doença do filho, tão rara que ainda não tem nome
