O fundador dos WikiLeaks pode receber o prémio Sakharov esta quarta-feira. "O povo ucraniano e os seus representantes" e a Comissão da Verdade da Colômbia são os outros finalistas.
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, está entre os finalistas para receber o Prémio Sakharov deste ano. Os proponentes desta candidatura (41 eurodeputados) lembram a divulgação de documentos sobre "crimes de guerra, detenções arbitrárias, violações de direitos humanos e tortura" feita pelo WikiLeaks. Mas esta candidatura está longe de ser consensual.
A candidatura do hacker foi apresentada por 41 eurodeputados, impulsionada pelo Movimento 5 Estrelas, de Itália. "Assange forneceu aos principais jornais do mundo documentos sobre crimes de guerra, detenções arbitrárias, violações de direitos humanos e tortura. Está preso no Reino Unido e atualmente enfrenta extradição para os Estados Unidos para ser julgado por acusações de espionagem e uso indevido de computadores", justificava a candidatura do fundador dos WikiLeaks.
A semana passada o Parlamento Europeu anunciou os três candidatos ao Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2022. Além de Julian Assange, também "o povo ucraniano e os seus representantes" e a Comissão da Verdade da Colômbia são candidatos a vencer o maior tributo prestado pela União Europeia (UE) ao trabalho desenvolvido em prol dos direitos humanos. O vencedor é anunciado esta quarta-feira, 19.
A WikiLeaks foi criada a 4 de outubro de 2006, sendo que as primeiras publicações aconteceram apenas em dezembro desse mesmo ano. O primeiro documento divulgado no site foi sobre a decisão de matar governantes da Somália, mas a primeira grande pedrada no charco aconteceu quando, em novembro de 2007 foi divulgada no site a cópia de um documento que detalhava a forma como o exército norte-americano operava na prisão de alta segurança de Guantánamo. Os documentos mostravam como alguns prisioneiros estavam impedidos de receber apoio da Cruz Vermelha e como o "manual" do estabelecimento elencava formas de evitar infringir os protocolos da Convenção de Genebra.
Já em abril de 2010 foi divulgado um vídeo que correu o mundo. Nele via-se uma operação do exército americano destacado no Iraque no qual os soldados dispararam sobre dois jornalistas da agência Reuters a partir de um helicóptero por confundirem as câmaras com armas. Uma carrinha com civis parou para apanhar os corpos e os militares dispararam também sobre eles. O vídeo foi divulgado em 2010, três anos depois dos acontecimentos.
Foi a partir deste momento que a vida de Assange se complicou. Nesse ano foi detido, no Reino Unido, a pedido da Suécia por alegados crimes sexuais cuja autoria sempre negou e dos quais nunca foi acusado. Passou mais de um ano em prisão domiciliária e em junho de 2012 refugiou-se na embaixada equatoriana em Londres, que lhe ofereceu asilo para evitar a extradição para o país escandinavo.
Mesmo durante os sete anos que passou na embaixada do Equador em Londres, Assange continuou a difundir informações confidenciais de Estados, empresas e organismos com a ajuda da sua equipa. Enquanto isto acontecia, a sua saúde física ia-se deteriorando devido à falta de sol e de exercício físico. "Não se começa a administrar uma empresa como a WikiLeaks se fores do tipo de pessoa que se rende", disse Assange nos primeiros anos passados na embaixada, comentando a sua perda de saúde.
Mas a espada de Dâmocles pendurada sobre a cabeça de Assange não era acusação de abuso sexual. O que mais temia era ser extraditado para os Estados Unidos, onde acredita que enfrentará uma pena de prisão perpétua. A disseminação de documentos de centenas de milhar de telegramas diplomáticos confidenciais do governo americano - partilhados pela militar Chelsea Manning, condenada a 35 anos de prisão, pena entretanto comutada pelo ex-presidente norte-americano Barack Obama - tornou Assange um inimigo dos EUA. Naquele país é acusado de 18 crimes de espionagem e invasão de computadores que podem representar até 175 anos de prisão.
Mas do outro lado o hacker australiano de cabelo branco continuava a afirmar-se como um paladino pela liberdade de expressão e da transparência. Assange, que está detido desde 2019 na prisão de alta segurança de Belmarsh, perto de Londres, recorreu recentemente da decisão do governo britânico de extraditá-lo para os Estados Unidos, estando o processo suspenso.
A Amnistia Internacional comunicou em abril deste ano que a possível extradição de Julian Assange para os Estados Unidos era uma violação da proibição contra a tortura e a criar um precedente alarmante para editores e jornalistas em todo o mundo. "O Reino Unido tem a obrigação de não enviar qualquer pessoa para um local onde a sua vida ou segurança esteja em risco. O governo não deve abdicar dessa responsabilidade. As autoridades norte-americanas indicaram firmemente que alterarão os termos da prisão de Assange num estabelecimento federal sempre que considerarem ser necessário. Esta declaração coloca Julian Assange em grande risco de condições prisionais que podem provocar danos irreversíveis para o seu bem-estar físico e psicológico", sublinhou Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional.
Callamard argumentou ainda que a extradição de Assange seria "devastadora para a liberdade de imprensa e para as populações, já que todas as pessoas têm o direito de saber o que os seus governos estão a fazer em seu nome".
O prémio Sakharov
Em comunicado, o Parlamento Europeu refere que a candidatura do "corajoso povo da Ucrânia, representado pelo seu presidente, os seus dirigentes eleitos e a sociedade civil", resultou da junção de três nomeações de grupos parlamentares: os conservadores do PPE, os socialistas do S&D e o ECR (centro-direita), enquanto a candidatura da Comissão da Verdade da Colômbia, instituição criada ao abrigo do acordo de paz de 2016 no país, como o objetivo de estabelecer os factos sobre as violações dos direitos humanos durante o conflito e defender os direitos de milhões de vítimas da guerra civil, foi apresentada pelo grupo parlamentar Left.
O prémio é atribuído anualmente pelo Parlamento Europeu desde 1988, em honra do físico e dissidente político soviético Andrei Sakharov (1921-1989), galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 1975. Sakharov trabalhou na bomba de hidrogénio soviética, mas o medo das repercussões que o uso desta arma poderia vir a ter fez com que tentasse sensibilizar para os perigos da corrida às armas nucleares.
Entre os recetores deste prémio estão Nelson Mandela (em 1988), Xanana Gusmão (1999), os Repórteres sem Fronteiras (2005) e Malala Yousafzai (2013). Em 2021, o prémio foi atribuído ao líder da oposição russo, Alexei Navalny, pela sua luta contra a corrupção e os abusos de poder no Kremlin, que foi representado pela filha por estar detido na Rússia.
O prémio tem um valor monetário de 50 mil euros.
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