Diogo Alexandre Carapinha considera positiva a inclusão da cibersegurança na despesa da NATO, uma vez que "estamos cada vez mais suscetíveis a ataques", mas alerta que “Ou evolui para uma lógica de ciberdissuasão ou acaba por parecer um bocado irrelevante”.
Com o aumento dos gastos em Defesa, acordado em junho, os estados-membros da NATO assumem a meta de chegar aos 5% do PIB em gastos, no entanto 1,5% destes podem ser gastos em questões relacionadas com a defesa, como é o caso da proteção de infraestruturas críticas, agências de inteligência não relacionadas com Defesa e atividades relacionadas ao espaço. Assim sendo, os gastos com a segurança cibernética passam a estar incluídos no artigo 3º, mas o que acontece se algum membro for atacado? "Um ataque armado contra um será considerado um ataque a todos" como diz o artigo 5º?
Por um lado, definição mais ampla do que se qualifica como despesa relacionada à defesa facilita o cumprimento da meta de gastar 5% do PIB para aumentar "a capacidade individual e coletiva para resistir a um ataque armado", tal como é referido no artigo 3º, por outro Diogo Alexandre Carapinha, consultor de Strategic Intelligence e Análise de Risco na VisionWare, considera que "é mais do que uma questão orçamental, é uma questão política e significa que os aliados estão a dar mais importância ao ciberespaço, passando a ocupar um ponto central da segurança coletiva".
Esta inclusão pode ser bastante positiva, uma vez que "há mais de uma década que os conflitos cibernéticos e híbridos moldam a realidade geopolítica", partilha com a SÁBADO, e que "estamos cada vez mais suscetíveis a ataques" pelo que o investimento na proteção de sistemas críticos é essencial.
No entanto permanece uma dúvida: em caso de um membro da aliança ser atacado é esperado que os outros respondam? Diogo Alexandre Carapinha expõe precisamente esta dúvida e refere que a NATO não esclareceu o que vai acontecer, deixando "a questão em aberto", ainda assim não tem dúvidas de que o ciberataque pode ser considerado um ataque armado. A avaliação deve ser feita tendo em conta "três fatores: os impactos físicos, a escala de persistência do ataque e a atribuição clara da autoria".
Este terceiro ponto pode ser o "o mais complicado, como é que podemos ter a certeza da autoria de um ataque em tempo útil para ser organizada uma resposta?", questiona o especialista.
Assim sendo Diogo Alexandre Carapinha defende que existem ataques que podem justificar a resposta de todos, "estamos a falar de ataques cibernéticos que ponham em causa a soberania de um país", "que deitem abaixo o sistema energético ou a distribuição de águas". Mesmo nesses casos "a resposta continua a não ser automática", tal como não o é numa da guerra "tradicional" até porque o artigo 5º refere que em caso de ataque cada membro tomará "a ação que considerar necessária".
Diogo Alexandre Carapinha reforça que "a NATO é conhecida por tentar evitar decisões precipitadas, porque uma decisão errada pode pôr em causa a sua credibilidade" pelo que considera pouco provável que o ocorra uma resposta imediata a um ataque cibernético: "A questão da atribuição inequívoca é um problema real porque é muito difícil provar de forma inequívoca e em tempo útil quem é o autor do ataque. Os mísseis ou drones conseguimos ver, mas este tipo de coisas não".
O especialista considera que a aliança transatlântica tem de arranjar uma forma de responder a estas questões e esclarecer melhor como vai reagir a este tipo de ataques, até porque "se o ciberespaço é um domínio de guerra e se os ataques estão a aumentar é uma questão de tempo até vermos a NATO a ser confrontada com a decisão de ativar, ou não, o artigo 5º".
A falta de respostas até ao momento é considerada por Diogo Alexandre Carapinha como um "silêncio estratégico" por parte da aliaça, que "pode ter vantagens, mas não pode durar para sempre": "Ou evolui para uma lógica de ciberdissuasão ou acaba por parecer um bocado irrelevante".
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