Alexia Moore, da Geórgia, tomou uma pílula abortiva e deu à luz um feto de 22 a 24 semanas, que morreu uma hora depois. As autoridades acabaram por a acusar de homicídio, visto que no país é poibido abortar depois das seis semanas de gestação.
Uma mulher da Geórgia foi acusada de homicídio depois de ter tomado um medicamento de misoprostol, em casa, para abortar e de ter dado entrada nas urgências de Southeast Georgia Health System Camden Campus com dores abdominais. À equipa médica, a mulher confessou ainda ter tomado oxicodona, um analgésico.
O episódio ocorreu em dezembro do ano passado e, segundo o mandado de detenção que cita os registos médicos de Alexia Moore, a mulher acabou por dar à luz um feto de 22 a 24 semanas "com atividade cardíaca", mas a recém-nascida, uma menina, acabou por morrer menos de uma hora depois. A polícia local interrogou Moore, de 31 anos, ainda no hospital e este mês acusou-a de homicídio qualificado e de estar na posse de drogas perigosas.
Este caso, citado pelo jornal Washington Post, surge depois de a Geórgia ter instituído a proibição ao aborto após as seis semanas de gestação. No mandado de detenção, a polícia garante que a gravidez de Alexia Moore estava "além das seis semanas".
Episódios semelhantes já haviam ocorrido com outras mulheres em outros estados. Desde a revogação da decisão Roe v. Wade, em 2022, - que até então reconhecia a proteção ao direito ao aborto - que várias mulheres têm enfrentado acusações de homicídio. Em novembro, uma mulher da Carolina do Sul foi acusada de tentativa de homicídio por, supostamente, ter tentado interromper a gravidez, e uma outra mulher do Kentucky enfrentou também uma acusação de homicídio após ter tentado abortar em casa.
Apesar disso, são poucos os casos que acabam por avançar. Em 2015, por exemplo, um procurador distrital da Geórgia retirou a acusação de homicídio contra Kenlissia Jones, que também tomou pílulas abortivas, dando à luz um feto que morreu 30 minutos depois. Na altura, a mulher justificou a sua ação com o facto de a lei não permitir a interrupção da gravidez.
“Esta é apenas mais uma tentativa de criminalizar o aborto, ao evitar os limites reais da lei”, criticou Karen Thompson, diretora jurídica do grupo de defesa dos direitos reprodutivos Pregnancy Justice.
Moore está agora detida no condado de Camden, na Geórgia, segundo os registos da sua detenção. A defesa que a representa recusa-se a comentar o caso.
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