Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
05 de maio de 2026 às 07:00

A Justiça que o Estado Não Quis Ver

O diagnóstico nacional que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acaba de concluir, depois de percorrer as 23 comarcas do país entre outubro de 2025 e abril de 2026, é o inventário pormenorizado do resultado.

Há uma forma de destruir uma instituição sem a encerrar formalmente. Basta não investir nela. Basta deixar que os edifícios envelheçam sem intervenção, que os equipamentos se tornem obsoletos sem substituição, que as infiltrações alastrem sem reparação, que os tetos caiam sem que ninguém responda. Basta, em suma, tratar o desinvestimento como uma política de gestão e a degradação como um estado natural das coisas. É o que tem acontecido, ao longo de décadas e de governos sucessivos de diferentes quadrantes políticos, com os tribunais e os serviços do Ministério Público portugueses. O diagnóstico nacional que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) acaba de concluir, depois de percorrer as 23 comarcas do país entre outubro de 2025 e abril de 2026, é o inventário pormenorizado do resultado.

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