As denúncias apresentadas ao Tribunal Penal Internacional referem "intenção genocida, incitamento ao genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra".
Um advogado francês disse hoje que enviou denúncias ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em nome de três organizações não-governamentais (ONG) palestinianas sobre crimes de guerra e contra a humanidade alegadamente cometidos por Israel na Faixa de Gaza.
As denúncias apresentadas pela Al-Haq, pelo Centro Al Mezan e pelo Centro Palestiniano para os Direitos Humanos referem "intenção genocida, incitamento ao genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra".
Pediram também ao TPI que mandados de captura para "os principais responsáveis por estes crimes", incluindo o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o Presidente, Isaac Herzog.
As ONG querem que "os dirigentes israelitas, que conduzem impunemente uma guerra em que todos os dias são cometidos crimes de guerra e crimes contra a humanidade, compreendam que terão de responder pessoalmente pelos seus atos perante a Justiça internacional", disse à agência de notícias France-Presse (AFP) o advogado Emmanuel Daoud.
"Como a comunidade internacional não é capaz de impor um cessar-fogo a Israel (...), a Justiça penal internacional deve assumir as suas responsabilidades, uma vez que dispõe dos meios para o fazer e os crimes estão bem estabelecidos", sustentou.
As ONG lamentam que "as operações realizadas pelas forças armadas israelitas tenham sido extremamente destrutivas e mortíferas para a população civil palestiniana em Gaza, obrigada a deslocar-se e a passar fome e sede".
Condenaram igualmente a utilização de "gás tóxico" e a destruição de "numerosas casas" e edifícios não militares.
A guerra começou depois de um ataque sangrento do movimento islamita Hamas, a 07 de outubro, que causou a morte de pelo menos 1.400 israelitas, a maioria dos quais civis.
As represálias de Israel na Faixa de Gaza mataram mais de 10.000 pessoas, incluindo mais de quatro mil crianças, de acordo com o Ministério da Saúde do Hamas, grupo no poder em Gaza desde 2007 e considerado terrorista pela UE e pelos Estados Unidos.
Qualquer pessoa ou grupo pode apresentar um caso ao procurador do TPI para investigação, mas o tribunal, com sede em Haia, não é obrigado a aceitar o caso.
O TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo, abriu uma investigação em 2021 sobre alegados crimes de guerra nos territórios palestinianos, incluindo alegados crimes cometidos pelas forças israelitas, pelo Hamas e por outros grupos armados palestinianos.
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