Caso teve origem numa ação judicial interposta pelo jornal O Estado de São Paulo, que viu reconhecido o direito de ter acesso aos exames realizados pelo chefe de Estado, não publicados até ao momento, por se tratar de "interesse público".
Uma magistrada de um tribunal de segunda instância do Brasil suspendeu provisoriamente a decisão judicial que forçou o presidente Jair Bolsonaro a divulgar o resultado dos testes à covid-19 a que se submeteu e que, segundo o próprio, deram negativo.
Fontes oficiais informaram hoje que a juíza Mónica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), aceitou um recurso da Procuradoria Geral do Estado e anulou, por um período de cinco dias, a decisão tomada por um colega de primeira instância.
O caso teve origem numa ação judicial interposta pelo jornal O Estado de São Paulo, que viu reconhecido o direito de ter acesso aos exames realizados pelo chefe de Estado, não publicados até ao momento, por se tratar de "interesse público".
Um juiz de primeira instância decidira a favor do jornal e, na quinta-feira, deu a Bolsonaro 48 horas para divulgar os resultados das análises.
A Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil, órgão que defende o Governo brasileiro em processos judiciais, revelou na quinta-feira que os exames de covid-19 realizados nos dias 12 e 17 de março por Jair Bolsonaro deram negativo, num relatório enviado à justiça federal de São Paulo.
No entanto, a AGU não entregou a cópia dos exames ao jornal O Estado de São Paulo (Estadão).
O presidente passou a ser considerado um caso suspeito de covid-19 depois de regressar de uma visita oficial a Miami, onde se encontrou com seu homólogo americano, Donald Trump.
Nessa viagem, metade de sua comitiva, composta por cerca de 40 pessoas, contraiu a doença e Bolsonaro passou por dois testes negativos, segundo o próprio presidente brasileiro.
Este sábado, a decisão judicial, que obrigou Jair Bolsonaro a tornar públicos os exames realizados, foi anulada temporariamente na segunda instância.
A juíza Mónica Nobre decidiu prorrogar esse prazo por cinco dias até que o juiz da TRF3, que está a investigar o caso, decida sobre o assunto e analise os argumentos apresentados pelos advogados do Estado.
Bolsonaro, que tem subestimado a gravidade do novo coronavírus, a que se refere como "gripezinha", recusou-se a entregar os seus exames médicos porque os considera um assunto "privado".
O presidente insinuou esta semana, em declarações a uma rádio local, que podia ter contraído a doença e não ter percebido.
"Talvez eu tenha pegado esse vírus no passado. Talvez, mas não o tenha sentido", disse Bolsonaro, embora dias antes tenha afirmado "nunca" ter tido o novo coronavírus.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 240 mil mortos e infetou mais de 3,3 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
Brigitte e Emmanuel nada têm a ganhar com este processo que empestará ainda mais a atmosfera tóxica que rodeia o presidente, condenado às agruras políticas de um deplorável fim de mandato
A venda do Novo Banco culmina num prémio milionário à rapina que empobrece Portugal.
Esta ignorância velha e arrastada é o estado a que chegámos, mas agora encontrou um escape. É preciso que a concorrência comece a saber mais qualquer coisa, ou acabamos todos cidadãos perdidos num qualquer festival de hambúrgueres
