Resta serem conhecidas as penas para cada réu.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu condenar esta quinta-feira o ex-presidente, Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.
Na terça-feira, os juízes Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus, e esta quinta-feira também a juíza Cármen Lúcia e o juiz Cristiano Zanin votaram pela condenação do antigo presidente. Apenas o juiz Luis Fux votou para absolver Bolsonaro de todos os crimes. Havendo quatro votos a favor e um contra, isto significa que está reunida uma maioria para condenar Bolsonaro.
Resta agora serem conhecidas as penas para cada réu. Sabe-se, no entanto, que Bolsonaro arrisca uma pena que pode ir até aos 43 anos de prisão, visto que está acusado pela prática de cinco crimes.
Pela participação numa organização criminosa armada, a lei prevê penas de prisão de 3 a 8 anos, podendo ainda chegar aos 17 anos, segundo a revista VEJA. Pela tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito poderá ter de enfrentar entre 4 a 8 anos de prisão. Pela tentativa de golpe de Estado são 4 a 12 anos de prisão. Pelo crime de dano qualificado são 6 meses a 3 anos de prisão. E por deterioração de património a pena pode ir de 1 a 3 anos de prisão.
A defesa entretanto já havia dito esta quinta-feira que em caso de condenação iria solicitar a prisão domiciliária, revela O Globo. "Evidentemente, o presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada", justificou o advogado Paulo Cunha Bueno ao acrescentar que "com certeza" irá recorrer a tribunais internacionais.
O problema começa logo no cenário macroeconómico que o Governo traça. Desde o crescimento do PIB ao défice, não é só o Governo da AD que desmente o otimista programa eleitoral da AD.
Homem de pensamento e de ação, Laborinho Lúcio acreditava que “a justiça é um verbo no futuro”, lembrando-nos de que a sua construção é um caminho inacabado, feito de coragem, reflexão e esperança.
Cliques e emoções substituíram rigor e independência. Talvez o legado de Pinto Balsemão possa lembrar que ética, critério e responsabilidade são os alicerces de uma sociedade sustentável e de uma esfera pública saudável.
André Ventura disse finalmente aquilo que há tanto tempo ansiava: “Não era preciso um Salazar, eram precisos três para pôr o país em ordem”. Resta saber se esse salazarista conhece a fábula da rã que queria ser grande como um boi.
