O Governo considera que "é altura" de lançar o programa IVAucher, que permitirá acumular o IVA pago na restauração, alojamento e cultura para ser descontado em novas compras.
O programa IVAucher deverá ser lançado "nas próximas semanas". A garantia foi dada esta quarta-feira pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em audição regimental no parlamento.
Na sua intervenção inicial, o ministro considerou que "este é o momento de alterar o foco da política económica" e começar a promover estímulos à procura, uma vez que "a situação epidemiológica está sob controlo e a vacinação segue em velocidade de cruzeiro".
Assim, o programa inscrito no Orçamento do Estado para 2021, que tem como objetivo apoiar a retoma do turismo através da acumulação do IVA pago na restauração, alojamento e cultura para descontar em novas compras, será lançado em breve.
"Julgamos que nas próximas semanas estaremos em condições de lançar o programa IVAucher, que se destina a incentivar o consumo. Julgamos que esta é a altura de lançar esse estímulo que incentivará o crescimento da procura", destacou o ministro.
Além desta medida, o Governo considera que, no setor turístico "é altura de nos focarmos na reabertura dos corredores aéreos e em campanhas de promoção externa do destino".
Será anunciado "um plano plurianual de apoio à atividade turística", como foco no suporte às empresas mais afetadas.
Intenções de investimento de 1 300 milhões
Na mesma intervenção, o ministro sublinhou que o Executivo vai também avançar para a reorientação dos apoios à oferta. Neste sentido, serão reabertos os programas de incentivo ao investimento empresarial. "Testemunhámos que no registo prévio de intenções de investimento já temos cerca de 1 300 milhões de euros de intenções de investimento registadas pelas empresas, para poderem ser apoiadas quando abrirmos o novo regime de sistema de incentivos". Deste valor, 600 milhões de euros correspondem a intenções de investimento direto estrangeiro.
O ministro ressalvou que o Governo procurará assegurar que as primeiras medidas do PRR "possam estar colocadas nos próximos meses, para que possamos estimular a atividade económica e o investimento também por essa via".
Siza Vieira adiantou também que o Governo irá propor a prorrogação do crédito fiscal extraordinário ao investimento, que está em vigor até ao final deste semestre. Será ainda proposto à assembleia da república o reforço dos incentivos à capitalização das empresas.
O ministro reconheceu que o impacto do segundo confinamento na economia foi "mais severo do que o Governo e as instituições internacionais antecipavam", mas defendeu que "a economia aguentou melhor este confinamento que o do ano passado".
"Apesar do impacto muito significativo do confinamento, a economia deu sinais muito positivos, dando mostra de resiliência", sublinhou Siza Vieira.
O ministro adiantou que o programa Apoiar, cujas candidaturas terminaram a 30 de abril, pagou até agora 970 milhões de euros às empresas. Já no que toca aos apoios ao emprego, nomeadamente o lay off simplificado e o apoio à retoma progressiva, foram feitos pagamentos de 786 milhões este ano.
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