O Governo considera que "é altura" de lançar o programa IVAucher, que permitirá acumular o IVA pago na restauração, alojamento e cultura para ser descontado em novas compras.
O programa IVAucher deverá ser lançado "nas próximas semanas". A garantia foi dada esta quarta-feira pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em audição regimental no parlamento.
Na sua intervenção inicial, o ministro considerou que "este é o momento de alterar o foco da política económica" e começar a promover estímulos à procura, uma vez que "a situação epidemiológica está sob controlo e a vacinação segue em velocidade de cruzeiro".
Assim, o programa inscrito no Orçamento do Estado para 2021, que tem como objetivo apoiar a retoma do turismo através da acumulação do IVA pago na restauração, alojamento e cultura para descontar em novas compras, será lançado em breve.
"Julgamos que nas próximas semanas estaremos em condições de lançar o programa IVAucher, que se destina a incentivar o consumo. Julgamos que esta é a altura de lançar esse estímulo que incentivará o crescimento da procura", destacou o ministro.
Além desta medida, o Governo considera que, no setor turístico "é altura de nos focarmos na reabertura dos corredores aéreos e em campanhas de promoção externa do destino".
Será anunciado "um plano plurianual de apoio à atividade turística", como foco no suporte às empresas mais afetadas.
Intenções de investimento de 1 300 milhões
Na mesma intervenção, o ministro sublinhou que o Executivo vai também avançar para a reorientação dos apoios à oferta. Neste sentido, serão reabertos os programas de incentivo ao investimento empresarial. "Testemunhámos que no registo prévio de intenções de investimento já temos cerca de 1 300 milhões de euros de intenções de investimento registadas pelas empresas, para poderem ser apoiadas quando abrirmos o novo regime de sistema de incentivos". Deste valor, 600 milhões de euros correspondem a intenções de investimento direto estrangeiro.
O ministro ressalvou que o Governo procurará assegurar que as primeiras medidas do PRR "possam estar colocadas nos próximos meses, para que possamos estimular a atividade económica e o investimento também por essa via".
Siza Vieira adiantou também que o Governo irá propor a prorrogação do crédito fiscal extraordinário ao investimento, que está em vigor até ao final deste semestre. Será ainda proposto à assembleia da república o reforço dos incentivos à capitalização das empresas.
O ministro reconheceu que o impacto do segundo confinamento na economia foi "mais severo do que o Governo e as instituições internacionais antecipavam", mas defendeu que "a economia aguentou melhor este confinamento que o do ano passado".
"Apesar do impacto muito significativo do confinamento, a economia deu sinais muito positivos, dando mostra de resiliência", sublinhou Siza Vieira.
O ministro adiantou que o programa Apoiar, cujas candidaturas terminaram a 30 de abril, pagou até agora 970 milhões de euros às empresas. Já no que toca aos apoios ao emprego, nomeadamente o lay off simplificado e o apoio à retoma progressiva, foram feitos pagamentos de 786 milhões este ano.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
