Segurança Social pagou quatro milhões de euros em pensões de sobrevivência e de direito próprio a beneficiários já falecidos, nalguns casos há mais de dez anos.
O presidente do Aliança,Pedro Santana Lopes, classificou, esta quinta-feira,o caso das pensões pagas a pensionistas já mortoscomo algo "trágico", que mais parece uma "piada de humor negro", e exigiu que se assumam as responsabilidades.
"Eu gostava de saber se ninguém tem a culpa. Chegámos a esse ponto que, se não fosse trágico, parecia quase uma piada de humor negro. Mas, infelizmente, é a realidade e, portanto, acho que alguém - oGoverno- tem de pôr os responsáveis dos serviços perante a sua responsabilidade e não dizer que ninguém é responsável, que foi um erro", afirmou Pedro Santana Lopes.
O presidente do Aliança falava na Covilhã, no distrito de Castelo Branco, onde participou na sessão de apresentação do livroQuo Vadis Europa - A Encruzilhada Europeia, da autoria de Bruno Ferreira Costa, docente da Universidade da Beira Interior e terceiro candidato do Aliança na lista às eleições europeias.
No fim da sessão, em declarações aos jornalistas, Pedro Santana Lopes exigiu que aSegurança Socialassuma as responsabilidades pelo "caos" do sistema informático.
De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas divulgada na quarta-feira, a Segurança Social pagou quatro milhões de euros em pensões de sobrevivência e de direito próprio a beneficiários já falecidos, nalguns casos há mais de dez anos.
A auditoria centrou-se nas prestações por morte cessadas em 2016 e 2017 tendo "detetado pagamentos indevidos de pensões de sobrevivência e de direito próprio a falecidos".
Deste valor, 3,7 milhões de euros correspondem a pensões de sobrevivência cessadas naqueles anos, enquanto cerca de 0,4 milhões são relativos a pensões próprias.
Entre os 223 casos de pensões de sobrevivência cessadas em 2016 e 2017 e analisadas, há 40 em que o óbito tinha ocorrido há mais de dez anos e 35 em que contava já com mais de seis anos.
Questionado pela comunicação social sobre o caso, Pedro Santana Lopes frisou que os problemas no sistema informático da Segurança Social não são novos e que "há anos" levam "muitos portugueses a estarem horas e horas em filas".
"Agora, pelos vistos, até os mortos, Deus me perdoe, são contemplados nos falhanços dessa estrutura informática da Segurança Social, que é um caos", acrescentou.
Entre os problemas, Santana Lopes apontou ainda a demora na emissão de certidões e deu o exemplo dos portugueses que trabalharam no estrangeiro e que na hora de pedirem as reformas têm de esperar "dez meses a um ano" para poderem enviar as certidões portuguesas para os países onde trabalharam.
O líder do Aliança reiterou que é preciso assumir responsabilidades e que a justificação de que se tratou de um "erro" não basta.
"Passamos a vida com estes erros que penalizam a vida dos portugueses. É inacreditável", sublinhou.
Nos próximos dez anos, ninguém nos garante que André Ventura não se tornará Primeiro-Ministro e que não tente um assalto à Constituição para construir a prometida “quarta república” onde vigorarão os tais “três Salazares”.
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