Proposta do Governo à União Europeia pretende baixar a taxa máxima de IVA aplicada aos combustíveis para os 13% - uma descida de cerca de 16 cêntimos por litro na gasóleo e gasolina 95.
A redução do IVA dos combustíveis para 13%, que espera aprovação a nível europeu e pelo Parlamento, pode custar cerca de 65 milhões de euros mensais ao Estado, segundo contas do jornal ECO.
A proposta do Governo pretende baixar a taxa máxima de IVA aplicada aos combustíveis no continente (23%) para a taxa intermédia (13%), que se traduziria numa descida de 16 cêntimos por litro no gasóleo simples e gasolina simples 95, segundo os preços da semana passada.
O jornal avança que com os consumos de 2021, que representam cerca de quatro mil milhões de euros de litros de gasóleo e mil milhões de litros de gasolina em Portugal de acordo com estimativas da Direção-Geral da Energia e Geologia, a redução do IVA para 13% custaria no total 790 milhões de euros por ano.
O Governo espera a aprovação de Bruxelas para uma redução de 13% do IVA dos combustíveis. Segundo o ECO, se esta medida avançar, "pode custar cerca 65 milhões de euros por mês ao Estado em perda de receita com este imposto". A redução pode significar menos 17 cêntimos por litro.
A taxa de IVA que está a ser aplicado aos combustíveis no continente é a máxima de 23% e deve baixar para a taxa intermédia (13%).
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