Proposta do Governo à União Europeia pretende baixar a taxa máxima de IVA aplicada aos combustíveis para os 13% - uma descida de cerca de 16 cêntimos por litro na gasóleo e gasolina 95.
A redução do IVA dos combustíveis para 13%, que espera aprovação a nível europeu e pelo Parlamento, pode custar cerca de 65 milhões de euros mensais ao Estado, segundo contas do jornal ECO.
A proposta do Governo pretende baixar a taxa máxima de IVA aplicada aos combustíveis no continente (23%) para a taxa intermédia (13%), que se traduziria numa descida de 16 cêntimos por litro no gasóleo simples e gasolina simples 95, segundo os preços da semana passada.
O jornal avança que com os consumos de 2021, que representam cerca de quatro mil milhões de euros de litros de gasóleo e mil milhões de litros de gasolina em Portugal de acordo com estimativas da Direção-Geral da Energia e Geologia, a redução do IVA para 13% custaria no total 790 milhões de euros por ano.
O Governo espera a aprovação de Bruxelas para uma redução de 13% do IVA dos combustíveis. Segundo o ECO, se esta medida avançar, "pode custar cerca 65 milhões de euros por mês ao Estado em perda de receita com este imposto". A redução pode significar menos 17 cêntimos por litro.
A taxa de IVA que está a ser aplicado aos combustíveis no continente é a máxima de 23% e deve baixar para a taxa intermédia (13%).
Apesar da descida desta semana, a tendência continua a ser de crescimento para os preços dos combustíveis. As razões para esta subida são o aumento da procura e a invasão da Ucrânia, que levou à aplicação de sanções económicas à Rússia, impostas pelo Ocidente. Os primeiros-ministros de Portugal, Espanha, Itália e Grécia reuniram-se no dia 17 de março, em Roma, para discutir a crise energética que a Europa está a enfrentar. O mesmo tema será discutido durante o Conselho Europeu marcado para 24 e 25 de março.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
