Sábado – Pense por si

Associação Ius Omnibus leva Apple e Google a tribunal por anticoncorrência

Sofia Oliveira com Leonor Riso 22 de março de 2022 às 19:43

A associação de defesa dos consumidores Ius Omnibus entregou ações populares contra a Google e Apple por práticas que lesam os consumidores.

A Ius Omnibus, associação de defesa dos consumidores, entregou esta semana no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, ações populares contra a Google e Apple por práticas anticoncorrenciais que lesaram os consumidores portugueses. Caso a ação seja bem sucedida, as empresas devem reconhecer publicamente as infrações e pagar indemnizações (determinadas pelo tribunal) a todos os lesados.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Gaza e a erosão do Direito Internacional

Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.

Por nossas mãos

Floresta: o estado de negação

Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.