As turmas do 1.º ciclo voltam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 alunos.
O Governo incluiu na proposta deOrçamento do Estado para 2019 (OE2019) o alargamento a mais anos de escolaridade da redução do número de alunos por turma a partir do ano letivo de 2019-2020, indica o relatório do OE2019.
"Reconhecendo-se as mais-valias para as condições de ensino e a qualidade das aprendizagens, prosseguirá o investimento na redução do número de alunos por turma, abrangendo, em 2018/2019, os anos iniciais de cada um dos ciclos do ensino básico e, em 2019/2020, os 1.º, 2.º, 5º, 6º, 7.º e 8.º anos de escolaridade, beneficiando várias centenas de milhares de alunos e respeitando princípios de progressividade e continuidade pedagógica", lê-se no documento.
Desde o início do presente ano lectivo (2018-2019) que as turmas voltaram a ter os limites anteriores ao mandato de Nuno Crato, que determinou um aumento do número de alunos por turma no ensino básico.
As turmas do 1.º ciclo voltam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 alunos.
A medida de redução de alunos por turma foi primeiro implementada nas escolas consideradas Territórios de Intervenção Educativa Prioritária (TEIP) em 2017-2018, em todos os ciclos de ensino e depois alargada a todo o ensino básico, nos primeiros anos de cada ciclo.
A proposta de Orçamento do Estado para 2019 foi entregue na segunda-feira no parlamento, já perto da meia-noite, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
Na proposta de OE2019, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.
No documento, o executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
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