A descida do IRS chega aos salários em agosto com novas tabelas para todos os escalões menos o último. Saiba quanto vai pagar a menos.
São publicadas esta segunda-feira as novas tabelas de retenção na fonte do IRS e os salários de agosto já devem refletir as novas tabelas, com retroativos a janeiro. A descida que vai afetar dois milhões de portugueses vai dos 0,4% aos 0,6%.
"Na parte do IRS, a nossa expectativa é, na próxima segunda-feira, publicar já as novas tabelas de retenção na fonte e, portanto, a partir do próximo mês de agosto as portuguesas e os portugueses poderem sentir já esta nova diminuição das taxas do imposto", afirmou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no debate do estado da nação.
O Governo já avançou com algumas simulações, que apontam para que um trabalhador solteiro, sem dependentes, tenha uma poupança entre os 34 euros e os 207 euros (anualmente) considerando rendimentos entre os 1.000 e os 3.000 euros (que se enquadram nos escalões abrangidos pela redução dos IRS). Isto significa um aumento do rendimento disponível entre os dois e os quinze euros.
A reformulação da tabela trará uma redução das taxas do 1.º ao 3.º escalão de 0,5 pontos percentuais face às taxas atuais, de 0,6 pontos do 4.º ao 6.º escalão, e de 0,4 pontos do 7.º ao 8.º. Apenas no 9.º escalão, onde se situam rendimentos anuais acima dos 83.696 euros, não haverá uma redução direta no IRS, mantendo-se nos 48%. Ainda assim, estes contribuintes acabam por beneficiar da redução das taxas que são aplicadas aos escalões anteriores.
O desagravamento fiscal significa uma perda de receita no valor 500 milhões de euros em 2025, nos cálculos do Governo.
A proposta de redução do IRS contou com os votos a favor de cinco bancadas, as do PSD, CDS-PP, Chega, IL e PAN. O PS e o JPP abstiveram-se, enquanto o Livre, o PCP e o BE votaram contra. O diploma aprovado inclui uma segunda norma, acrescentada à proposta inicial do Governo por iniciativa das bancadas do PSD e do CDS-PP, para que, "em sede de Orçamento do Estado para 2026", o Governo proponha ao parlamento "reduzir, adicionalmente, em 0,3 pontos percentuais as taxas marginais do 2.º ao 5.º escalão". Com esta iniciativa, o Governo fica vinculado pela Assembleia da República a avançar com uma nova proposta de reformulação da tabela do IRS, para consagrar uma nova descida das taxas do 2.º ao 5.º escalão, a aplicar aos rendimentos ganhos pelos contribuintes ao longo de 2026.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse em 7 de julho que o Governo planeia aplicar tabelas distintas nos próximos meses, em duas fases: primeiro, "já em agosto e setembro", os valores baixam para compensar a redução do IRS com efeitos retroativos a janeiro deste ano; depois, "a partir de outubro", haverá outros valores, que "refletem já mensalmente a redução".
O IRS é calculado anualmente sobre a totalidade dos rendimentos ganhos por um contribuinte no conjunto dos 12 meses do ano. Para que o Estado vá cobrando as receitas fiscais ao longo de um ano, cada trabalhador por conta de outrem e cada pensionista sujeito a IRS entrega ao fisco um determinado valor de IRS todos os meses, em função das tabelas de retenção na fonte.
Esse valor é descontado diretamente nos salários e nas pensões. Mais tarde, no ano seguinte, quando a AT calcula o IRS final, verifica quanto é que um contribuinte já entregou e tem em conta esse valor no momento de fazer o acerto do imposto. Daí pode resultar um reembolso, um valor a pagar ao Estado porque ainda há imposto a entregar, ou nada a entregar nem a receber.
Com Lusa
O que deve fazer para quando chegar a altura da reforma e como se deve manter ativo. E ainda: reportagem na Síria; ao telefone com o ator Rafael Ferreira.
Num debate político talvez valesse a pena fazer uma análise de quem tem razão, quem conhece melhor o país, quem apresenta soluções exequíveis no âmbito dos poderes presidenciais, quem fala dos aspectos éticos da política sem ser apenas no plano jurídico.
De qualquer maneira, os humanos, hoje, no século XXI, são já um mero detalhe em cima da Terra. Hoje há bilionários, máquinas e os anexos – os biliões de humanos que por aqui andam.
