IVA da luz passa a ser "progressivo, sendo aplicada uma taxa intermédia de 13% aos primeiros níveis de consumo".
A redução permanente da taxa de IVA da eletricidade vai representar uma poupança para as famílias de 150 milhões de euros no próximo ano, de acordo com a Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2021.
"Haverá uma redução permanente da taxa de IVA da eletricidade, o que se traduz num aumento do rendimento das famílias de 150 milhões de euros", lê-se no documento entregue esta noite pelo ministro das Finanças, João Leão, na Assembleia da República.
Assim, o IVA da luz passa a ser "progressivo, sendo aplicada uma taxa intermédia [13%] aos primeiros níveis de consumo, em relação a potências contratadas em baixa tensão normal (BTN)".
De acordo com o documento hoje conhecido, a medida abrange mais de 80% dos consumidores do mercado elétrico em Portugal e "prevê uma majoração de 50% do valor do limite até ao qual é aplicável a taxa intermédia para as famílias numerosas", com cinco ou mais pessoas.
O documento esclarece que, apesar de o Governo ter concretizado em 2020 a autorização legislativa para diminuir o IVA da eletricidade, os efeitos da medida serão sentidos pelas famílias a partir de janeiro do próximo ano, prolongando-se ao longo de todo ano.
Com esta medida, o Governo pretende ainda estimular a eficiência energética dos consumos elétricos, uma vez que a taxa intermédia de IVA é aplicada a um "nível tendencialmente abaixo daquele que é o nível médio de consumo mensal de eletricidade em Portugal por nível de potência contratada".
A proposta orçamental foi entregue esta noite no parlamento, sendo depois votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Para poder votar newste inquérito deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
