Isenção do imposto deve ser aprovada em Conselho de Ministros na próxima semana. Medida terá cariz temporário, mas o plano do Governo espanhol será, mais tarde, incluir o azeite na categoria de bens de primeira necessidade, sobre os quais pende uma tributação de 4%.
Espanha vai isentar o azeite do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir do próximo mês, numa medida de cariz temporário pensada para tentar aliviar a escalada dos preços que acumulam uma subida anual superior a 40%.
Segundo informações avançadas pela Cadena SER e peloEl País, a medida vai ser aprovada em Conselho de Ministros na próxima terça-feira.
A intenção do Governo, de acordo com a imprensa espanhola, que cita fontes do Ministério das Finanças, é que a redução tributária (de 5% para 0%) seja temporária, embora o plano passe, numa fase ulterior, por uma mudança estrutural com a inclusão do azeite de forma permanente no grupo de bens de primeira necessidade, como o pão, aos quais se aplica, regra geral, o IVA "super-reduzido" de 4%, agora também reduzido a 0% no âmbito de um pacote "anti-inflação"
A tutela liderada por María Jesús Montero já ordenou a baixa do IVA do azeite em 2023 baixando-o de 10% para 5%, no quadro do mesmo pacote para combater os efeitos da crise inflacionista, dando o mesmo tratamento a outros bens alimentares, como massas, leite, frutas ou vegetais, normalmente tributados a 4%, mas que passaram a estar isentos de IVA, medida que vai então agora ser alargada ao "ouro líquido".
No ano passado, segundo o El País, o corte do IVA em produtos alimentares custou aos cofres públicos mais de 1.700 milhões de euros. Para este ano, a estimativa do Governo apontava para 834 milhões: 100 milhões pela aplicação de 5% de IVA em vez de 10% a massas e óleos e outros 734 milhões por suprimir o imposto nos bens alimentares de primeira necessidade.
Inicialmente, a baixa do IVA devia vigorar seis meses, mas o Governo anunciou que pretende prorrogar o alívio fiscal no cabaz de compras, em vigor desde 1 de janeiro de 2023 e alargado até meados de 2024.
Em Portugal, os escalões de IVA diferem dos do país vizinho. Existem três: 6, 13 ou 23%, sendo aplicado ao azeite a taxa reduzida de 6%.
Os preços do azeite em Portugal têm tido igualmente umatrajetória ascendentecomo consequência do impacto que a seca teve em Espanha, maior produtor mundial de azeite e que marca o preço nos mercados internacionais.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
