Os queixosos alegam que o projeto ameaça zonas húmidas ambientalmente sensíveis que albergam plantas e animais protegidos, sendo este processo o primeiro a arrancar dos dois movidos contra as autoridades federais e estaduais a propósito do centro de detenção do sul da Flórida.
De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
"Esta nova edificação constitui uma reiterada desobediência, uma vez que este núcleo familiar já tinha procedido a uma outra construção precária e ilegal no Bairro do Talude, que foi demolida pelo município em 14 de julho, antes da notificação do decretamento provisório da providência cautelar", afirmou a autarquia.
Jovete Domingos instou o Ministério Público angolano a "devolver imediatamente a liberdade" ao seu cliente.
O festival propõe-se, na programação deste ano, a "reconhecer as contribuições do povo cigano à sociedade, através das artes cénicas e audiovisuais"
A empresa sublinha que a "suspensão deste certificado não terá qualquer impacto nas atividades que tem em curso de combate a incêndios", acrescentando "que estão totalmente cobertas pelas certificações e autorizações necessárias para operar em Portugal".
Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
Os EUA vão aplicar o seu novo plano tarifário, que inclui um mínimo global de 10% e impostos a partir de 15% para os países que apresentem um excedente comercial com os EUA.
Medida deverá ser contestada judicialmente uma vez que viola a Constituição espanhola.
As duas aberturas reforçam a aposta nos distritos de Leiria e Viseu, que contam agora com 18 e 11 lojas da marca, respetivamente
O NOW chega todos os dias a praticamente 1,6 milhões de portugueses, em média, o que constitui o melhor resultado de sempre.
Em causa está a divulgação de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa.
Quando foi assinado o contrato de compra, o ministro João Gomes Cravinho disse que o KC390 teria um "duplo uso --- civil e militar, incluindo combate aos incêndios", mas não explicou que o contrato não previa a compra do kit que possibilita essa missão.
Praias que o Governo prometeu sinalizar, há um mês, continuam sem placas e com acesso condicionado. A SÁBADO percorreu a costa de Melides a Troia e à praia do Brejo não foi sequer possível chegar.
Só nesta mandato foram 1.431 reuniões pagas com senhas de presença. Fiscaliza um executivo que gere €1,4 mil milhões, Mas o presidente da câmara não aparece, o público ignora e as contas escondem-se
A situação de emergência alimentar está a multiplicar os casos de fome e há organizações internacionais a alertar que o pior ainda pode estar para vir. Israelitas negam que faltem alimentos e acusam o Hamas de manipular as imagens que chegam do território, mas impedem a entrada de jornalistas.
