Em março, os descontos no ISP diminuem na gasolina e no gasóleo, dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas, refere o Ministério das Finanças.
O Governo manteve para março as medidas temporárias tendo em vista a mitigação da escalada dos preços dos combustíveis, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças.
Em causa estão o mecanismo aplicável no ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%; o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis; e a suspensão da atualização da taxa de carbono.
Contudo, a redução da carga fiscal passa a ser de 34 cêntimos por litro quer no gasóleo quer na gasolina. Em fevereiro, a diminuição do peso dos impostos era de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e de 34,8 cêntimos por litro de gasolina.
O ministério liderado por Fernando Medina justifica a redução nos descontos no ISP na gasolina e no gasóleo com "a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas".
O Governo determinou ainda a manutenção da suspensão da atualização da taxa de carbono em março, que resulta num desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina, face à taxa de carbono que seria fixada em 2023, com base na evolução dos preços do comércio europeu dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa.
Com o respetivo IVA, os descontos decorrentes do congelamento do valor da taxa de carbono totalizam 15,8 cêntimos por litro de gasóleo e 15 cêntimos por litro de gasolina, valores idênticos aos registados em fevereiro.
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Para poder votar newste inquérito deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
Brigitte e Emmanuel nada têm a ganhar com este processo que empestará ainda mais a atmosfera tóxica que rodeia o presidente, condenado às agruras políticas de um deplorável fim de mandato
