O Governo vai manter os apoios para mitigar o efeitos dos elevados preços dos combustíveis até final deste mês. A medida expirava esta segunda-feira.
Os apoios do Governo para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis vão manter-se na segunda metade deste mês, indicou esta segunda-feira o Ministério das Finanças. Antes, quer o primeiro-ministro quer o ministro das Finanças não tinham indicado o que sucederia a estes apoios que deixavam de vigorar hoje.
Em comunicado, o gabinete de Fernando Medina refere que as medidas "mantêm-se em vigor na segunda quinzena de abril, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis".
As medidas referidas passam pelo mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%; o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis e ainda a suspensão da atualização da taxa de carbono.
Segundo o Executivo a redução da carga fiscal devido à aplicação destas medidas passará a ser de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo, menos um cêntimo do que na primeira metade do mês, e, no caso da gasolina, mantém-se em 34 cêntimos por litro.
A tutela informa também que se mantém a redução de seis cêntimos na tributação do gasóleo agrícola.
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