"É preciso mais trabalho técnico para acordar todos estes detalhes, e vamos voltar ao assunto em discussões futuras", resumiu.
O presidente do Eurogrupo,Mário Centeno, admitiu esta segunda-feira, em Bruxelas, que "é preciso mais trabalho técnico" para que os ministros das Finanças da zona euro acordem as características-chave do instrumento orçamental para a convergência no espaço da moeda única.
Depois de ter anunciado, à entrada para a reunião, que a discussão de hoje seria centrada "no lado da despesa", Centeno indicou que se verificou um "amplo acordo no sentido de que este instrumento deve apoiar tanto reformas estruturais como o investimento público, em linha com prioridades e desafios identificados no semestre europeu", mas sobre outros "detalhes" as opiniões ainda se dividem.
Relativamente a uma das questões mais relevantes a nível da despesa, a forma como os apoios devem ser concedidos aos Estados-membros, o presidente doEurogrupoadiantou que a maior parte dos membros da zona euro mostrou-se favorável a subsídios, "mas também há algum apoio a empréstimos".
Por outro lado, acrescentou, muitos à volta da mesa disseram preferir "uma abordagem integrada, que permita que pacotes de programas de investimento e medidas de reformas com apoio financeiro sejam propostas pelos Estados-membros".
À entrada para a reunião, Centeno sublinhara a necessidade de o futuro instrumento orçamental para promover a convergência e competitividade na área do euro começar a ganhar forma, para o Eurogrupo ter "uma proposta fechada em junho" para apresentar aos chefes de Estado e de Governo.
Mário Centeno explicou que ficou decidido dividir a discussão sobre o orçamento próprio para a zona euro em "três partes", a primeira das quais sobre "quais são os instrumentos e como é que eles são desenhados", que teve lugar hoje, mas deverá então prosseguir em reuniões a nível técnico.
Em abril discutir-se-á então "a questão da governação do orçamento", e só depois, "no final do semestre", será debatida a questão do financiamento, ou seja, a dimensão do envelope orçamental, completou.
Em dezembro passado, Centeno recebeu um mandato dos chefes de Estado e de governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a convergência na zona euro, há muito defendida pelo Governo português, e que é suposto ser apresentada em junho de 2019.
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