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Carga fiscal sobre os combustíveis desce a partir de dia 7

Jornal de Negócios 04 de novembro de 2022 às 20:37
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O Governo atualizou as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis para o mês de novembro.

A partir de segunda-feira, 7 de novembro, a carga fiscal dos combustíveis volta a descer, indica esta sexta-feira o Ministério das Finanças em comunicado.

combustíveis, gasolina, gasóleo, bomba
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Segundo o ministério liderado por Fernando Medina, "considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal passará a ser de 32,1 cêntimos por litro de gasóleo e 27,6 cêntimos por litro de gasolina".

Esta redução resulta, por um lado, do mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do

IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, e, por outro, da suspensão da atualização da taxa de carbono.

Segundo o comunicado, as medidas no ISP resultam numa redução da carga fiscal de 3,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 1,4 cêntimos por litro de gasolina.

Contabilizando todas as medidas em vigor, reforça, "a diminuição da carga fiscal é de 32,1 cêntimos por litro de gasóleo e 27,6 cêntimos por litro de gasolina".

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