O Governo atualizou as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis para o mês de novembro.
A partir de segunda-feira, 7 de novembro, a carga fiscal dos combustíveis volta a descer, indica esta sexta-feira o Ministério das Finanças em comunicado.
Segundo o ministério liderado por Fernando Medina, "considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal passará a ser de 32,1 cêntimos por litro de gasóleo e 27,6 cêntimos por litro de gasolina".
Esta redução resulta, por um lado, do mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do
IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, e, por outro, da suspensão da atualização da taxa de carbono.
Segundo o comunicado, as medidas no ISP resultam numa redução da carga fiscal de 3,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 1,4 cêntimos por litro de gasolina.
Contabilizando todas as medidas em vigor, reforça, "a diminuição da carga fiscal é de 32,1 cêntimos por litro de gasóleo e 27,6 cêntimos por litro de gasolina".
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
