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COP29. Alterações climáticas em discussão apesar das ausências de peso

Débora Calheiros Lourenço
Débora Calheiros Lourenço 11 de novembro de 2024 às 10:18
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Além dos limites do Acordo de Paris, será ainda discutido o financiamento destinado aos países em desenvolvimento.

Esta segunda-feira inicia-se mais uma edição da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, desta vez em Baku, Azerbaijão. Sob o tema "Em solidariedade para o mundo verde", o evento tem uma duração de duas semanas e junta líderes de mais de 190 países - apesar de várias ausências de peso como as da presidência dos EUA, da Rússia ou da China. Serão discutidos os esforços necessários para cumprir o Acordo de Paris e impedir que o aquecimento global passe dos 1,5ºC, e vai também ser discutido um novo objetivo de financiamento climático que substituirá o atual compromisso das nações ricas em fornecer cem mil milhões de dólares por ano aos países em desenvolvimento.  

AP Photo/Sergei Grits

O que é a COP? 

A COP é a conferência da ONU sobre o clima que tem sido realizada anualmente desde 1995, tendo apenas sido interrompida em 2020 devido à pandemia. COP é uma sigla em inglês que significa conferências das partes, uma referência às 197 nações que concordaram com o pacto ambiental da ONU no início da década de 1990.  

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, assinada em 1994, tem como principal objetivo estabilizar as emissões de gases de efeito de estufa. No entanto, os esforços não parecem estar a surgir qualquer tipo de resultado e recentemente o Serviço para as Alterações Climáticas do Copérnico avançou que é quase certo que o ano de 2024 seja o primeiro ano onde a temperatura global vai ficar acima de 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais. 

Esta é uma conferência em que governos de todo o mundo, diplomatas, cientistas, ativistas, membros da sociedade civil e entidades privadas reúnem para discutir e tentar encontrar medidas para travar ou reverter as alterações climáticas.  

O que vai ser discutido na COP29? 

As negociações focam-se no financiamento climático, nas Metas de Emissões e Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), na adaptação às mudanças climáticas e na transição energética. 

Durante o Acordo de Paris os países desenvolvidos prometeram disponibilizar aos países em desenvolvimento cem mil milhões de dólares por ano a partir de 2020 para os ajudar a prepararem-se para as alterações climáticas. Porém, essa meta não tem sido cumprida e vai ser novamente discutida numa altura em que os ambientalistas pedem uma decisão clara que possa incluir recursos públicos, empréstimos e investimentos.  

Outro ponto fulcral para o Acordo de Paris são as NDCs, uma vez que os países signatários do acordo concordaram que devem comunicar as medidas que estão a aplicar para reduzir as suas emissões de gases de efeito de estufa. Essa partilha acontece de cinco em cinco anos. 

Outro ponto importante é a adaptação à nova realidade, ou seja, os líderes mundiais precisam de encontrar soluções para as fragilidades que a crise climática tem exposto. O aquecimento global pode ter vários efeitos, causando secas em algumas regiões e cheias noutras - como as recentes em Valência, o que significa que têm de ser criadas respostas especificas para diferentes regiões.  

Na COP28 os vários países concordaram que é necessária uma transição energética, mas não incluíram a eliminação dos combustíveis fósseis nos documentos, sugerindo apenas a redução gradual da utilização do petróleo, gás e carvão. É esperado que a conferência deste ano alcance compromissos mais claros relativamente a este tópico. 

A Amnistia Internacional já pediu aos líderes mundiais que deem "ouvidos às exigências de justiça climática, colocando os direitos humanos no centro de todas as tomadas de decisão". 

Quem vai estar presente e quais são as ausências importantes? 

Este ano cerca de quarenta mil delegados, incluindo políticos, observadores internacionais e ativistas, já confirmaram a sua presença. O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, estará em Baku.

Este ano, não vão estar presentes o presidente nem a vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden e Kamala Harris, depois das eleições norte-americanas que deram a vitória a Trump. O presidente chinês Xi Jinping, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, o presidente brasileiro Lula da Silva, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen e o primeiro-ministro alemão Olaf Scholz também não vão a Baku.   

Apesar de não existirem confirmações oficiais é também esperado que o presidente francês Emmanuel Macron, o presidente russo Vladimir Putin, o presidente ucraniano Volodymir Zelensky e o primeiro-ministro israelita Benjamin Natanyahu não se desloquem até à COP29.

Muitos destes países enviam comitivas apesar de os seus chefes de Estado não estarem presentes. Contudo, os Estados Unidos, a China e a Índia figuram entre os países mais poluentes do mundo. A comitiva norte-americana vai ser liderada por John Podesta, enviado para o clima, que será acompanhado pelos secretários Thomas Vilsack, para a agricultura, e Jennifer Granhoim, para a energia.  

Portugal enviará uma comitiva presidida pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.

Onde será a próxima COP? 

Foi anunciado na COP28 que a conferência de 2025 se realizará em Bélem, capital do Pará, no Brasil.  

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